Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 pelo INPC até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009), desde quando devido, (conforme dispositivo constante desta sentença, considerando o terço de férias e o décimo terceiro como devidos em dezembro do respectivo ano). A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), tendo como ter

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2012 Nº 26988-9/12 - Acao de Conhecimento - A: BENEDITO VALADARES DE ABREU. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, respeitadas as parcelas fulminadas pela prescrição, condenar o Distrito F

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 R$ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 138,60 - referente ao mês de dezembro/2007; -R$ 192,50 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos m

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao reflexo no 13º salário (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 77,00 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007)

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 225,75 - referente ao mês de junho/2006;- R$ 231,00- referente ao mês de julho/2006;- R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2006;- R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2006;- R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2006;- R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2006;- R $ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2006;- R$ 211,75 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional (valor considerado como devido em

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional (valor considerad

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE ao requerente, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 231,00 - referente ao mês de janeiro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de fevereiro/2007; - R$ 231,00 referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 269-II, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a pagar à parte autora as quantias de R$ 351,84 (trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao ano de 2005 e R$ 923,66 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) relativo a 2006, totalizando R$ 1.275,50 (MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), cor

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2011 Nº 159298-0/11 - Declaratoria - A: WANDERSON RICHARD AMARO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF015479 - Eduardo Vidal Xavier. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outr

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2011 Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2011 na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado em face do Distrito Federal.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n. 1.060/1950.Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as