Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2012 às 13h20. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO. SENTENÇA Nº 17568-7/12 - Acao de Conhecimento - A: ELAINE DE OLIVEIRA MELO DIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Diante do exposto, resolvendo o mérito

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 Nº 40833-0/12 - Acao de Conhecimento - A: ULISSES PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, respeitadas as parcelas fulminadas pela prescri

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 considerado como devido em dezembro/2007); -R$ 57,75 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007). Total: R$ 2.225,30 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Correção monetária pelo INPC até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009), desde quando devido (conforme dispositivo constante desta sentença, considerando o t

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, respeitadas as parcelas fulminadas pela prescrição, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à requerente, ERICA FERNANDA PAIVA CURADO TRABUCO, nos termos da Lei n. 540/1993, nas importâncias de: - R$ 92,40 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Nº 15159-4/12 - Anulatoria - A: ROMULO FAVACHO DA ROSA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. Fica a(o) DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF intimado para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, em relação ao autor ROMULO FAVACHO DA ROSA e seu advogado nos termos

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 SENTENCA Nº 112722-8/11 - Acao de Conhecimento - A: JOSSIANY ALVES VIANA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - ADEMIR MARCOS AFONSO. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o Distrito Federal ao pagamento da GATE à parte autora, nos termos da Lei n. 5

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 existência de débitos da requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, eventualmente, se manifeste. Em seguida, venham os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de setembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição do Precatório/RPV. Na hipótese de ser noticiada a existência de débitos da requerente junto à Fazenda Pública devedora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, eventualmente, se manifeste. Em seguida, venham os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 2022 data do pagamento e acréscimo de juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do novo Código Civil), a contar da citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P. R. I. - ADV WESLLEY VILELA DAS NEVES MESQUITA DOS SANTOS OAB/SP 279704 - ADV ANGELA PATRICIA S