Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 ao mês de dezembro/2007; i) R$ 60,48 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); j) R$ 20,16 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007). Total: R$ 816,92 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). 2) Vinícius de Oliveira Cruz: a) R$ 115,50 - r

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Nº 72319-8/12 - Acao de Conhecimento - A: NESITA MARCIA LIMA QUEIROZ CORDOVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. A: SILVANA SOUZA MEDEIROS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: ROBERT LAMAS CORREA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: ROCHELLE DE SOUSA STANCHI AMORIM. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Fe

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 R$ 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais). 2) Vera Lúcia Araújo Barros: - R$ 15,40 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de maio/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de junho/2007; - R$ 231,00 referente ao mês de julho/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de agosto/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de set

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 para juntá-los aos autos. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 18h12. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. DIVERSOS Nº 31548-7/12 - Cobranca - A: CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011624 - ENRICO CARUSO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. DESPACHO - A autora somente agora, em sede

Caderno único ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 antecipou os efeitos da tutela. Outrossim reconheço de ofício a ilegitimidade passiva do DETRAN -DF, excluindo-o do pólo passivo e extinguindo o processo em relação ao mesmo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.267, VI , do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. Comunique-se à distribuição

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2011 Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2011 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, tendo em vista que a sentença não está sujeita a reexame necessário, (art. 11 da Lei 12.153/2.009), aguarde-se por até 30 dias o interesse da parte Autora em eventual cumprimento. Decorrido o prazo referido, promovam a baixa e o arquivamento. P.R.I Brasília - DF, quinta-feira, 26/05/2011 às 17h21. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito. Nº 38011-9/11 - Ac

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2011 instruem os autos, independentemente de traslado, mediante certidão. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Brasília - DF, terça-feira, 08/11/2011 às 15h57. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 159215-3/11 - Acao de Conhecimento - A: WILTON DE CARVALHO E SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:

Caderno único ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Logo, nessas hipóteses o recu

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 953, I, todos do Código de Processo Civil, SUSCITO conflito negativo de competência no presente feito. Na forma do inciso I do artigo 953 do CPC, dá-se a presente decisão força de ofício. BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2017 15:22:46. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito SENTENÇA N. 0703213-60.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO SERVIO GONCALVES. Adv(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPUBLICAÇÃO: Tipo : B - Com mérito/Sentença homologatória/repetitiva Livro : 9 Reg.: 735/2017 Folha(s) : 119Trata-se de ação ordinária por meio da qual o Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Mato Grosso do Sul - SINAPF/MS, pleiteia o recebimento de horas noturnas e extraordinárias pelos seus substituídos.Como causa de pedir alega que a limitação semanal da carga de trabalho do servidor público é de 40 (quarenta) horas. No entanto, como os agentes penitenciários traba