Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4791 130/147 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO DO II CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, anexo a presente resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista-RR, 10 de maio de 2012. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Presidente Defensoria Pública Boa Vista, 16 de maio de 2012 OLENO INÁCIO DE MATOS Subdefensor Público-Geral ALESSANDRA ANDRÉA MIGL

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29129 capaz de desconstituí-lo, em virtude da imprestabilidade do relato Não há que se falar em reflexos no aviso prévio e na da testemunha ouvida neste feito), que o mesmo nunca atingiu a indenização rescisória de 40% sobre o saldo da conta pontuação necessária para fazer jus à parcela, posto que sua vinculada, ante a modalidade da extinção contratual. pontu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 461 Curila - - Suellem da Costa Curila - Proc. 1488/09- Fls. 442: ciência ao exequente do detalhamento de bloqueio de valores efetuado pelo Banco Central, juntado aos autos, encontrando a (s) conta (s) com saldo positivo de R$ 0,32 em nome de Adilene da Costa Curila, para que requeira o que de direito. (Atos ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 474 DE MORAES (OAB 193627/SP) Processo 1009001-29.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abel Arruda Filho Astro Rei Transportes e Logistica LTDA - Vistos, À vista da certidão de fls. 99, anoto que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá se

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12099 figura estão distorcidas, comprometendo os objetivos justrabalhistas a que ela licitamente serve". Salário "Por Fora" É relato da exordial que o reclamante, além do salário mensal de R$1.635,06, recebia valores "por fora", a título de comissão por produtividade/bônus, no valor médio mensal de R$1.650,00. Valentin Carrion esclareceu a questão: Análise dos extr

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AL, VERIFICA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO DO EXCIPIENTE FOI FRUS TRADA, EM VIRTUDE DO RETORNO DO AR, COM A INFORMACAO DE DESCONHEC IDO, E DE NAO TER SIDO LOCALIZADO NOVO ENDERECO DIVERSO DO INFORM ADO NOS AUTOS, NAO HAVENDO OUTRA MEDIDA CABIVEL, SENAO A CITACAO POR EDITAL. NO ENTANTO AS FL. 85, HA O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO EXCIPIENTE AOS AUTOS, POR MEIO DA EXCE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 15411 O reclamante, por sua vez, recorre adesivamente requerendo a reforma em relação aos seguintes tópicos: adicional de Tem razão. insalubridade e indenização por danos morais e existenciais. Conforme se extrai dos autos, o obreiro era comissionista misto, Contrarrazões apresentadas pelas partes. tendo o salário composto por parte fixa e variável. Nos termos dos

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Região. 10308 Ante a negativa da defesa, permaneceu com o reclamante o ônus de provar a alegação de que a segunda ré foi beneficiária de seu Relatados. trabalho, conforme preveem os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC. Contudo, não se desincumbiu de tal encargo, pois não há elementos de convicção nos autos que corroborem a sua tese. Nego provimento. 3. GRATIFI

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4721 PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação A Exmª Drª Cláudia Eunice Rodrigues, Juíza da 32ª VARA DO SENTENÇA TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0000712-22.2012.5.03.0111, entre partes:Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN) e Executado: ALAIRCE C

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 637 mesmo não estando presente na sessão anterior, a sua patrona DESNECESSÁRIA A REFERÊNCIA AOS DISPOSITIVOS Mônica Suellen Marques Furtado estava habilitada e ciente da CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APONTADOS PELAS PARTES, audiência redesignada, pois inclusive apresentou em seguida a NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118 DO manifestação aos documentos, se