Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 8499 Inviável a análise das demais alegações recursais, diante da restrição legal imposta aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. Recorrente(s): COMERCIAL MARASKIN LTDA LUCIANO ALVES DA ROSA Advogado(a)(s): (RS - 56094) Recorrido(a)(s): INGRID CABREIRA BURQUE RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA JESSIKA SILVEIRA COR

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA FÍSICA. VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. INCIDÊNCIA CONFORME TABELA PROGRESSIVA. 1. O cálculo do Imposto sobre a Renda, na hipótese vertente, deve ter como parâmetro o valor total dos rendimentos mensais a que faria jus o beneficiário, ou seja, a soma do valor efetivamente recebido e da parcela atinente à diferença salarial paga posteriormente, observando-se a faixa de rendimento e alíquota respectiva, nos termos da tabela progressiva vigen

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO PABLO VINICIUS DE PAIVA LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) COLETIVOS ASA NORTE LTDA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 8498 CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. Recorrente(s): COMERCIAL MARASKIN LTDA LUCIANO ALVES DA ROSA Advogado(a)(s): (RS - 56094) Recorrido(a)(s): INGRID CABREIRA BURQUE RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA JESSIKA SILVEIRA CORREA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Advogado(a)(s): Trabalho da 4ª Região MARQUES (RS - 107458) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2018. 395 Nos termos do estabelecido nos arts. 99, § 7º, e 101, § 1º, do CPC, passo a analisar, em sede de preliminar, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pelo primeiro réu, LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. TANIA DA SILVA GARCIA O primeiro reclamado, em suas razões recursais (Id. 6f553c1), Desembargadora do Trabalho requ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) NELSON ALVES DE OLIVEIRA MARIA NILZA PIRES(OAB: 29079/MG) Intimado(s)/Citado(s): 553 No caso, as agravantes não trouxeram nenhum documento hábil a comprovar estado de crise, nem mesmo seus últimos balanços patrimoniais ou suas declarações de imposto de renda. - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TANYTEX PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) FOREMAN CONFECCOES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) ZKF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO R

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 449 Nos termos do estabelecido nos arts. 99, § 7º, e 101, § 1º, do CPC, passo a analisar, em sede de preliminar, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela reclamada, PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO TANIA DA SILVA GARCIA Desembargadora do Trabalho BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR,. A reclamada, em suas razões recursais, requer o deferimento da gratuidade

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB: 314314/SP) FABIO GONCALVES BARBOSA UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3517 ADVOGADO FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) PANTEX CONFECCOES LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GIL FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA - MARLENE DE SOUZA PODER

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4277 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA IZABEL BATISTA PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI(OAB: 75627/PR) FOREMAN CONFECCOES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) LUCIANA KOURI LOPES LAVANDERIA - EPP BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS(OAB: 96505/PR) SIMETRIA FASHION CONFECCOES LTDA - ME FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) PANTEX CONFECCOES LTDA - EPP FULVIA