Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RUBENS MILESKI FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) LUCIANA KOURI LOPES BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS(OAB: 96505/PR) RODOLFO KOURI BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS(OAB: 96505/PR) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 6030 A concessão da gratuidade de justiça ao empregador pessoa jurídica é possível, desde que comprovada cabalmente a situação de

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4128 - SIMETRIA FASHION CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97d90b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c92aa35 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor SIMONE proferida nos

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3927 insuficiência econômica para arcar com as despesas processuais. INTIMAÇÃO Nesse sentido o entendimento do E. STF: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8106193 proferido nos autos. "PESSOA JURÍDICA E GRATUIDADE DA JUSTIÇA - A pessoa TERMO DE CONCLUSÃO jurídica pode ser beneficiária da assistência judiciária gratuita desde que demonstre a f

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FOREMAN CONFECCOES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) ZKF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO DA SILVA REGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3571 ADVOGADO FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) LUCIANA KOURI LOPES LAVANDERIA - EPP BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS(OAB: 96505/PR) Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000246-38.2021.5.09.0663 RECLAMANTE REGINA KAZUKO FURUYA ADVOGADO CARLOS ROBERTO SCALASSARA(OAB: 12062/PR) ADVOGADO LUARA SOARES SCALASSARA(OAB: 71136/PR) ADVOGADO VINICIUS DE ARAU

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 3928 prazo legal, querendo. JUSTIÇA DO LONDRINA/PR, 01 de março de 2021. INTIMAÇÃO ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90aae5f Juíza Titular de Vara do Trabalho proferida nos autos. “São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça Processo Nº ATSum-0000562-85.2020.5.09.0

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3929 jurídica pode ser beneficiária da assistência judiciária gratuita desde que demonstre a falta de recursos para arcar com as custas DESPACHO processuais e os honorários advocatícios, não bastando a simples declaração de pobreza." (RCL (AgR-ED) 1.905-SP. Rel Min. Marco 1. Defiro a suspensão do prazo requerido por 15 dias até a Aurélio, 15.08.2002). recupera

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1778 RELATÓRIO A Exma. Juíza ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, titular da 1ª MÉRITO Vara do Trabalho de Anápolis, por meio da decisão juntada ao sistema dia 23/09/2021 (ID 1fe1917), denegou seguimento ao recurso ordinário da reclamada em ação movida por CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS NETO em desfavor de NEW BEEF DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2867 qual dispunha: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA Ademais, entendo que referida isenção, para a finalidade recursal, é JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. Não se estende à pessoa jurídica extensiva às custas processuais, tendo em vista o objetivo precípuo o instituto da assistência judiciária gratuita". do instituto da recuperação judicial - preservação

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 19528 serviço da ora recorrente, a título de exemplo, a INFRAERO e, Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 21/02/2018, 6ª somente agora com o ingresso, a partir de dezembro de 2.017 de Turma, Data de Publicação: DEJT 23/02/2018). novo sócio é que esta se tentando resolver, lentamente todas as pendências para que não ocorra a quebra da empresa (falência),