Publicações Judiciais ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autos ao SD para que proceda na retificação da autuação, fazendo constar no pólo ativo da demanda a Sucessão de ARTUR ONIL RODRIGUES, bem como ARNO ISMAEL RODRIGUES, JOEL ARLINDO RODRIGUES, ADEL DAVI RODRIGUES, AIDA MARIA RODRIGUES, IEDA OLIVEIRA RODRIGUES, GENEROSA LEONIR RODRIGUES BERNARDES, ZILA IVONE RODRIGUES .Intimem-se." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.71.12.005785-8/RS AUTOR ADVOGADO RÉU : SUCESSÃO DE ARTUR ONIL RODRIGUES : ANILDO IVO DA SILVA : INSTITUTO

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2019 Dos pedidos relativos ao limbo previdenciário Alega o reclamante em 14.09.2012 foi encaminhado para a realização de exame demissional no qual foi considerado inapto. Alega que em razão de uma hérnia inguinal recebeu a indicação da MÉRITO autarquia previdenciária para a mudança de função. Relata que ficou sem a percepção do auxílio previdenciário e sem sa

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 XPRESSAMENTE O DESEJO DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E, CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS RETROMENCIONADOS, BEM COMO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI N. 7.210/84, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICI

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESEJO DE CONTINUAR COM O PROCESSO EM RELACAO A ELE, RAZAO PELA QUAL DEVE TAMBEM SER EXTINTO. FIXO OS HONORARIOS A ADVOGADA NOMEA DA EM 03 UHDS, NOS TERMOS DA LEI. EXPECA-SE CERTIDAO OPORTUNAMENT E. PUBLICADO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. APOS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIVEM-SE EM RAZAO DA RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL. SEM OS PR ESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI, PRATICOU FATO NOVO, CONFORME ACIMA MENCIONADO, DURANTE A FUGA DO REGIME ABERTO. E O ESSENCIAL. DECI DO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.2 10/84, A PRATICA FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZA A IN CIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1635 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025970-79.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PARANAPANEMA S/A Advogado(s): RICARDO SIMOES TOSTA (OAB:BA52031), RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1402 APELADO: DEPOSITO DE MADEIRAS IPITANGA LTDA - ME Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO SALVADOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF). PESSOA JURÍDICA INATIVA. CANCELAMENTO DO REGISTRO. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DO FATO GERADOR DO TRIBUTO. ART. 140 DO CÓDIGO DE TRI

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 AÇÃO: 2614 DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: WILLIAMES MARTINS PEREIRA E CAMILA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: JOSE NEVES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL VANDERSON WILLIAMES MARTINS PEREIRA e CAMILA OLIVEIRA MARTINS, ambos qualificados na inicial. Os requerentes ingressaram com a presente ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fulcro no artigo 1.571 do Código Civ

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 Vistos. 1. Defiro o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária, uma vez que, a princípio, a simples declaração do(a) postulante pessoa física/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, a teor do disposto no art. 99, §3º do NCPC, goza de presunção relativa de ve

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1355 PROCESSO: 00019455920138140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITAMAR SALES DE QUEIROZ Ação: Procedimento Comum em: 04/07/2019---REQUERENTE:CLEOMAR SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8142 - JOSE HELDER CHAGAS XIMENES (ADVOGADO REQUERIDO:EDIELSON LOPES DOS SANTOS. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) O Doutor IVAN DELAQUIS PEREZ, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª