Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 16 FRANCO NOTA DE CARTÓRIO - Fls.: 40 a 42 - Fica a Defesa ciente de que os autos encontram-se aguardando manifestação pelo prazo legal. - Advogados: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA - OAB/SP nº.:135689 Processo nº.: 033/2008 AÇÃO DE PEDIDO DE INTERNAÇÃO Partes: E. C. A. M. X C. H. M. A. Fls.: 142 Vistos. De

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA ADV ACUS : SOLOTESTE APARELHO PARA MECANICA DE SOLO LTDA : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : JOSE CARLOS DE MELO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO AS PENA S UNIFICADAS DE 39 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO. DURANTE O CUMPRIM ENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, PRATICOU FATO NOVO E FOI CONDENAD O, ESTANDO A GUIA DE RECOLH

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESEJO DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME, HOMOLO GO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 153/154 PARA QUE SURT A SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS. CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O SEMIABERTO E QUE A SOMATORIA DAS PENAS ULTRAPASSA 04 ANOS, CON FORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 289 Advogado(s): SENTENÇA Luzianilda Barbosa da Rocha Santos e Marivaldo Mendes dos Santos ajuizaram ação a fim de ser homologado acordo de divórcio c/c guarda dos filhos do casal. Relatam que convoloram núpcias em 26 de janeiro de 2002, sob o regime de comunhão parcial de bens. A guarda dos menores Annelise da Rocha Santos e João Lucas da Rocha Santos será comparti

Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004860-36.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004860-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE CHRISTIAN MORIER PEREIRA reu preso FABIO FREITAS CORREA e outro Justica Publica 00048603620114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Fl. 355: Tendo o advogado constituído manifestado, expressamente, o desejo de continuar a patrocinar os interesses do apelante CHRISTIAN MORIER PEREIRA, prevalece as suas razões recu

Publicações Judiciais I ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004860-36.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004860-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE CHRISTIAN MORIER PEREIRA reu preso FABIO FREITAS CORREA e outro Justica Publica 00048603620114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Fl. 355: Tendo o advogado constituído manifestado, expressamente, o desejo de continuar a patrocinar os interesses do apelante CHRISTIAN MORIER PEREIRA, prevalece as suas razões recu

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2986 Considerando que apenas uma das partes apresentou pedido de desistência, intime-se o outro demandante, através de seu patrono, para que se manifeste sobre o desejo de continuar com o presente processo. Em caso de inércia pelo prazo de 05 dias, presumir-se-á concordo com a extinção do feito. Cumpra-se. Terra Santa, 19 de julho de 2021. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular Assinado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 769 CEJUSC de Caucaia, em que as partes compareceram em audiência e firmaram acordo. Consta no termo de audiência que os interessados acordaram sobre o divórcio, inclusive declarando que tiveram dois filhos na constância do casamento, todos maiores e capazes, informaram, ainda, que constituíram, na constância do casamento, um bem do qual possuem apenas a posse e que já foi o

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 139 neste artigo. § 4o O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas PODER JUDICIÁRIO pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de JUSTIÇA DO TRABALHO trabalho. § 5o A condição prevista no caput deste artigo deixará de existir Vistos, etc. Trata-se de tutela antecipada requerida ou reiterada em mesa pela parte reclamante, no sentido de

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 92 reclamante afirmou, em depoimento, que o reclamante seja, após o prazo estabelecido. trabalhou por cerca de 20 a 25 dias na loja de Campina Grande, Desse modo, não tendo o obreiro manifestado em tempo quando o autor, em depoimento pessoal, afirmou que o oportuno o seu desejo de continuar no convênio médico, não trabalho em Campina Grande durou 10 dias. faz jus