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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 813 Os documentos acostados aos autos fazem prova da existência de verossimilhança nas alegações de que a Sra. Geane Lopes de Oliveira, vem descumprindo com o seu poder familiar, especialmente por deixá-las em situação de extremo risco, permitindo que seu companheiro, Miquéas Freitas Araújo pratique atos libidinosos e até mesmo mantenha relações sexuais com as
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1739 PROCESSO: 0212900-46.2007.5.05.0511 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para que tenha vista da documentação JUSTIÇA DO TRABALHO apresentada pela Caixa Econômica Federal no ID bce9fb0, pelo prazo de 5 (cinco) dias. EUNAPOLIS/BA, 11 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d826a8 THIAGO PEDROSO RICARDO profer
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1947 valores devidos do exercício de 2013. 2. OBSCURIDADE Nesse sentido, destaco a Ementa nº40 aprovada nos Debates A embargante insurge-se contra a determinação da sentença de Institucionais na Justiça do Trabalho de Santa Catarina - 3ª edição expedição de ofício a OAB, o que pode acarretar prejuízos à Florianópolis, em 27 de outubro de 2017: personali
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO NOS AUTOS DE N 201701717209. ABERTA A AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEITO O PREGAO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. CEJANA L. F. B. VELOSO PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO MARCOS WILLIA M SILVA FERNANDES, BEM COMO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DIVINO JUST INO DA SILVA JUNIOR OAB/GO 43.298. O ACUSADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OS COM O FILHO REGISTRAL, NESTE CASO ELE NAO MAIS PODERA DESCONST ITUIR A PATERNIDADE PORQUE TERIA MANIFESTADO, AINDA QUE IMPLICITA MENTE, O DESEJO DE CONTINUAR SENDO PAI SOCIOAFETIVO DA CRIANCA, N AO PODENDO, DEPOIS DE UM TEMPO, ARREPENDER-SE E QUERER RETIFICAR O REGISTRO. 3. ASSIM, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: A) SE O AUTO R RECONHECEU A PATERNIDADE BASEADO EM ERR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4159 8000867-57.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Julinda Maria Domingos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Intimação: ATO ORDINATÓRIO 1 – Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016, Art. 1º, inciso XXVII, intimem
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRISCILA RODRIGUES AMORMINO(OAB: 185424/MG) BRUNO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 210266/MG) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES(OAB: 191341/MG) MATHEUS LEAO DE CARVALHO(OAB: 128556/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) BOAZ CAVALCANTI TENORIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4871 DIANA PORTO DE DEUS(OAB: 190795/MG) SUPERM
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4667 Maciel e outros - Vistos.Fls. 422/432: Manifestem-se os demais herdeiros em cinco dias, sobre as declarações de bens apresentadas e plano de partilha.Int. - ADV: CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP), GREGORI GODA (OAB 229249/SP) Processo 1005606-07.2016.8.26.0624 - Regulamentação de Visitas - Fam
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1864 a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, não indicou quaisquer medicamentos que pudessem substituir aqueles requeridos. Já no que diz respeito ao Novaraped, as rés sequer comprovaram que o referido fármaco não integra a lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Vale frisar, por