Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5824 outra demanda é possível adotar o rito comum para ambas, dado que não haveria prejuízo procedimental ou se ampla defesa nesse caso.O Código de Processo Civil é claro ao afirmar no seu artigo 318, § único que o procedimento comum se aplica subsidiariamente aos demais procedimentos especiais, como é o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1579 empregatício, esteve sob a cobertura do plano de saúde coletivo administrado pela requerida, oferecido e custeado pela empregadora. Aponta, outrossim, que quando do término da relação de emprego, a ex-empregadora afirmou que apenas poderia permanecer no plano de saúde pelo período de seis meses, por�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3787 reais), conforme Ficha Cadastral Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo,na proporção de 50% (cinquenta por cento) das quotas do capital social para cada um. (fls.65/66).c) dois automóveis, sendo um Hyundai HB20, ano 2015, placas FWJ-7363 (doc. 06) e, outro, em nome do Requerido, o qual a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1759 Processo 1012534-67.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - E.R.A. - I.C.F. - Vistos.E. R. de A., devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de I. C. F. de A., alegando, em síntese, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1786 no item 9 de fls. 574.4. Fls. 676: reporto-me ao decidido no primeiro parágrafo de fls. 627.5. Cumpra-se o já determinado às fls. 579.Int.São Paulo, 12 de julho de 2017. - ADV: EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP), FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1744 férias, bônus, gratificações, extras, excluído o FGTS. (12,5% para cada um dos réus). É o razoável para o caso concreto e fica então decidido. Na ausência de vínculo empregatício, o valor dos alimentos fica fixado em 50% do salário mínimo nacional (25% para cada filho réu). Posto isso, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1025 matérias suscitadas pelos litigantes nos autos, inclusive aquelas aventadas pela embargante, eis que a extinção da presente, acarreta, automaticamente, no levantamento do bem convertido em penhora conforme fls. 76 destes autos. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1698 Acidente de trânsito ocorrido em 02/11/1991 Sinistro antes da vigência da lei 8 441/92 Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras Recebimento de valor inferior ao legalmente estipulado Aplicabilidade da Lei 6 194/74. uri 3”. Não revogada pelas Leis 6 205/74 e 6 423/77 Possibilidade de vinculação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1876 cento aplicado pelo acórdão recorrido. 6. Recurso especial provido em parte. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução nº 8/STJ.” (STJ - REsp 1112746 / DF, 1a Seção, rel. Min. Castro Meira, j.12.08.2009, grifo não original) Quanto à correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1878 88). Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, quedou-se o réu inerte (certidão de fls. 101), tendo o autor manifestado-se pelo julgamento antecipado (fl. 100). O Ministério Público opinou pela parcial procedência do pedido inicial, para a fixação dos alimentos em 20% (vinte por cen