Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4143 conteúdo do laudo da assistente social assim concluiu quanto a convivência harmoniosa entre mãe e filhos e o desejo de com ela permanecer: “(...)Ambos expressaram de forma bastante clara o desejo de continuar residindo com a mãe.” Outrossim, também evidenciou-se que o regime de visitas estabelecido permite escorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2656 inadimplente referente ao período de locação informado na petição inicial. Com efeito, a quitação prova-se por meio de recibo, cujo fornecimento não pode ser recusado, pois constitui contravenção penal (Lei n.º 6.649, art. 18 inc. V e 45, inc. II); ou pelas sentenças proferidas em ação de consi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3484 depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2975 109 = Recorrida. Seria injustificado retirar liminarmente o menor do convívio familiar onde sempre esteve, sem levar em consideração o anseio do infante, que é o de permanecer onde está. Oportuno asseverar que o deferimento da guarda provisória não é óbice ao convívio da genitora com a criança, conforme depreende-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3962 pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. P.R.I e Ciência ao Ministério Público. Poá, 30 de setembro de 2022. VALMIR MAURICI JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV: RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP) Processo 1004251-55.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.V.S.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 549 que são irmãs e proprietárias e possuidoras indiretas de imóvel sito à Rua Ceará, 1387, Demócrito Rocha, nesta Comarca, advindo por herança de seu pai, Sr. Raimundo Valmiro Pinto, que, em vida, havia emprestado o bem para um cunhado de um tio, este que o emprestou aos requeridos por sua vez. O genitor já havia pedido para os requeridos desocuparem a casa, pois havia s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1571 APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0011224-46.2021.8.26.0309 (processo principal 1000857-14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - L.B.D.C. - M.D.C.N. - Vistos. Diante das manifestações do exequente (fls. 125/126) e do representante do Ministério Público (fl. 132), JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1783 de retificar o Juízo a que é dirigida. A autora emendou (fls. 22 e 25/26). A decisão de fl. 30 indeferiu o pleito antecipativo. Os requeridos foram devidamente citados (fls. 39 e 45) e deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (cf. Certidão de fl. 46). A autora manifestou-se (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1463 exercer a guarda de fato das crianças, que foi entregue pelo próprio requerente aos seus cuidados, após se separar de sua segunda esposa, que o auxiliava nos cuidados dos filhos, enquanto ele trabalhava. Ademais, o estudo psicológico de fls. 108/117, constatou que “...As crianças apresentaram-se da mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1946 tempo que sente saudade da mãe, teme ser levada por ela à cidade de São Paulo e verbaliza o desejo de continuar vivendo com o pai (fl. 362). Afirmou que, nos períodos de trabalho do pai, ela fica sob os cuidados da babá. Aos fins de semana, brinca e assiste à televisão. Os laudos sociais, embora produ