Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2047 relação à guarda a ser concedida. Eis a síntese do necessário. Compulsando os autos, às f. 15, verifica-se cópia do termo de guarda e responsabilidade do menor L.; a guarda foi concedida à avó materna E. e seu falecido ex-companheiro D., por prazo indeterminado, em processo físico que tramitou perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 253 ajuizamento da ação e, decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Intimem-se. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP) Processo 0008811-85.2020.8.26.0506 (processo principal 1500838-30.2020.8.26.0530) - Recurso em Sentido Estrito Roubo - Thaila Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1295 preliminares ou nulidades a serem sanadas, passo diretamente ao mérito. A demanda é improcedente. Isso porque não se verificou qualquer conduta contrária ao direito praticada pelo MUNICÍPIO, sendo o resultado de falso positivo obtido no teste rápido de sífilis mero aborrecimento não indenizável. Confo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 738 ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. EMPRESA SEM ATIVIDADE EMPRESARIAL. A EMPRESA EXECUTADA, ORA RECORRIDA, ENCONTRA-SE COM O STATUS DE CANCELADA, PERANTE A JUCEB, COM FUNDAMENTO NO ART. 60, DA LEI FEDERAL N.º 8.934/1994. (...) (...) a Empresa Executada, ora Recorrida, encontra-se com o status de CANCELADA, perante a JUCEB, desde 21/03/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1973 a realidade dos fatos; b) a autora tenta imputar ao requerido comportamentos e ações jamais praticadas, com o intuito de encobrir a conduta desequilibrada, imoral e desonrosa por parte dela; c) as partes se conheceram em 2007 e passaram a conviver em união estável assim que a autora engravidou; d) desde o nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2484 depositados, efetuando saques regularmente. Também esclareceu que a bolsa família que recebe é devida não somente a Ana Paula, mas também em virtude de outros dois filhos que ela possui com o atual companheiro Thiago. Por fim, falou que a autora é pessoa agressiva e que sempre que tenta visitar a filha,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 166 por sentença o acordo de vontades celebrado pelos postulantes, e da forma acima transcrita, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Em consequ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 203 se internar em Penedo; que a criança passou quinze dias internada sem que seus pais biológicos fossem visitá-la; () que não havia no município internato ou outra instituição onde deixar as crianças; que a solução encontrada foi encaminhá-las a famílias substitutas que se ofereceram para tê-las sob guarda; que procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1273 conduta que fosse contrária ao interesse do menor; assim, requer a guarda unilateral do filho; em relação aos bens móveis, concordou com a partilha mas desde que todos os mesmos sejam partilhados de forma igualitária; requer a avaliação do imóvel para venda. Houve réplica (pgs. 144/174). Saneado o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2308 a usar o nome de casada. Houve réplica (pgs. 143/144). Houve manifestação do Ministério Público às pgs. 39 e 152. É O RELATÓRIO. DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessárias outras provas além das já produzidas (artigo 355, I, do CPC 2015). A demanda �