Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 925 compareceu na data aprazada para a realização do exame e também se ausentou da audiência de instrução aprazada (ata de ID 0dc83ba. Na inicial, o reclamante informou ter mantido dois contratos de trabalho com a reclamada: de 04.03.2012 a 05.07.2014 e de Em consequência restou confesso em relação à matéria de fato. 01.05.2015 a 25.12.2016. Neste sentido já d

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 DECISÃO PJe-JT 6024 Acrescente-se que a jurisprudência deste E. Tribunal tem trilhado o mesmo caminho: DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. Admite-se a Exceção de Pré-Executividade, como medida capaz de Vistos etc. evitar que se onere o suposto devedor, com execução forçada COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A (

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2069 empregador." (TRT 3ª Reg., Primeira Turma, RO 00982-2008-00703-00-3, Relator Convocado Juiz Cleber Lucio de Almeida, DEJT Na mesma linha, Alice Monteiro de Barros diz que: 26/08/2009, pág. 89). "A desídia manifesta-se pela deficiência qualitativa do trabalho e "JUSTA CAUSA - ÔNUS DA PROVA.O Direito do Trabalho é pela redução de rendimento. Conquanto, em geral,

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Processo Nº ATOrd-0001545-65.2013.5.20.0003 RECLAMANTE MONICA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA(OAB: 6045/SE) ADVOGADO BRENNO CÉSAR ESTEVÃO E SILVA(OAB: 5776/SE) RECLAMANTE LEILA CRUZ NASCIMENTO ADVOGADO LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA(OAB: 6045/SE) ADVOGADO BRENNO CÉSAR ESTEVÃO E SILVA(OAB: 5776/SE) RECLAMANTE GENIVALDA NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO LUCIANO LUI

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ARACAJU/SE, 17 de novembro de 2020. 355 embargos à execução. Contudo, a doutrina e a jurisprudência têm aceitado, em hipóteses excepcionais, que esse ataque ocorra em HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Substituto momento anterior, através, justamente, da medida conhecida como exceção de pré-executividade. E quais seriam as hipóteses excepc

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 512 ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor da I. RELATÓRIO causa, o que se faz com amparo no art. 1.026, §2º, do CPC, Vistos, etc. aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da FRANCISCO WELLINGTON DE SOUZA ajuizou ação trabalhista CLT). em face da TERRAMARES NAVEGAÇÃO E EMPREENDIMENTOS Custas, pela parte ré, no

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2248 solidário poderia alegar o benefício de ordem contra outro responsável solidário, mesmo pertencendo a uma mesma classe de 6 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS devedores. Considerando a procedência total dos pedidos formulados na inicial, Neste sentido são as seguintes decisões: CONCEDO honorários advocatícios sucumbenciais ao autor, no EMENTA: RESPONSABILIDADE S

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1372 seus trabalhadores. Observe-se que o reclamante reclama verbas Alega o reclamante que não recebia os vales-refeição no modo que desde o início do pacto. determinado em CCT. Também não assiste razão à reclamada quando diz ser necessária Comprovada a existência do direito ao se analisar as CCT juntadas a declaração de inidoneidade da primeira reclamada,

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1949 1 - JUSTIÇA GRATUITA não existe a possibilidade de invocação do instituto do benefício de Considerando o que determina o §4º, do novo art. 790, da CLT, e ordem. O referido instituto apenas poderia ser invocado pelo considerando que é incontroverso nos autos que o autor é responsável subsidiário contra o devedor principal, mas não contra empregado com

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1126 alcançar o patrimônio dos sócios da Primeira Executada, que sempre calculadas e pagas sem a integração do valor porque a responsabilidade deles também é subsidiária - e, clandestino. Pela irregularidade no pagamento dos salários, requer entre devedores de uma mesma classe, não há benefício de também indenização por danos morais. ordem. (...). (TRT 3�