Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1001 Alice dos Santos e Almeida Prado - Apelante: Monica Aparecida da Silva Francisco - Apelante: Maria Marilene Vinha Muradi Apelante: Lidia Miyahira - Apelante: Solange Aparecida Barbosa Nunes - Apelante: Maria Aglais Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1120 143578/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1053538-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Ribeiro de Novais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1125 rejeição sumária fazendo do relator espécie de porta-voz do colegiado desejava aliviar a sobrecarga das instâncias superiores (Comentários ao Código de Processo Civil, volume V, 13ª edição, item 362, páginas 674 a 677, Forense, 2006). Passemos, portanto, à análise de cada uma dessas quatro classes para, em seguida, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 924 A competência para julgamento do presente mandado de segurança é da própria turma recursal do juizado especial. Nesse sentido, conforme precedente do C. STF: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INCOMPETÊNCIA DO STF. PRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1956 ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 430.01.2012.002598-3/000000-000 - nº ordem 785/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X GERALDA ALMEIDA LUCAS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1930 Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) - Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP) - Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992/SP) - Ettore de Lima (OAB: 378066/SP) - Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1165 Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2274791-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4007 exequentes, sem condenação em honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 7º, do CPC. Cumprimento da sentença pela Fazenda Pública não se efetiva automaticamente, dando-se o pagamento de acordo com o trâmite a ser observado para expedição de precatório ou requisição de pequeno valor I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2917 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2286 E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 E SEGUINTES DA SEXTA CARTA REPUBLICANA.SUBSTITUIBILIDADE DA TERAPIA TORNADA INEFICAZ OU CLINICAMENTE OBSOLETA MEDIANTE SIMPLES REVISÃO DE SENTENÇA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DE ESTADO DE FATO ALHEIO À VONTADE DO BENE