Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 532 Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS” - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1330 interesses da parte autora.Releva agora unicamente que, no momento, a situação fática subjacente não mais justifica o prosseguimento do feito, que, como visto, perdeu por completo seu objeto, já tendo as pretensões veiculadas na inicial sido alcançadas administrativamente, ausente agora qualquer interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1245 noticiado recurso administrativo O interesse de agir deve estar presente no momento da prestação jurisdicional definitiva, de sorte que se existiu mas não mais existe, ausente se mostra a utilidade da pretensão Perda superveniente do objeto Recurso não conhecido” Apelação n. 1011734-15.2013.8.26.0053,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1600 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Vicente - Impetrante: Roberto Conde Guerra - Impetrada: Exma. Sra. Desembargadora Relatora da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Litisconsorte: Estado de São Paulo - Cuida-se de mandado de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1781 à parte REQUERIDA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, em 15 dias. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP) Processo 0048996-43.2006.8.26.0576 (576.01.2006.048996) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Aihesa Leva Batista - Serviço Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 999 às 13:30h. Rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, com as qualificações e endereços (art. 450 - CPC), devendo a parte que arrolou a testemunha providenciar sua intimação para comparecimento à audiência supra designada (art. 455, CPC), cabendo ao advogado juntar aos autos, com antecedência, mínima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1808 e considerando a disposição do item 5 do art. 1º da OS 07/10 do Juízo, fica deferida a penhora de imóveis por termo, desde que se apresente matrícula atualizada à época do pedido e todos os executados tenham sido citados, respeitando-se sempre a cota-parte do(s) devedor(es) e reservando-se eventual mea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2262 SANTOS (OAB 199479/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 1064849-26.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Contribuições - Antonio Henrique de Menezes - SEMAESERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Fls. 92/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1882 MARLYS WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES (OAB 145562/SP) Processo 0007997-67.2014.8.26.0576 (apensado ao processo 0505824-18.2011.8.26.0576) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - GUARDIÃO GESTÃO PATRIMONIAL LTDA - 1- Diante da certidão de fls.181 e documentos seguintes: à parte embargante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 841 que o relator converta o julgamento em diligência para facultar à parte a complementação do instrumento, pois cabe a ela o dever de fazê-lo no momento da interposição do recurso” (STJ-Corte Especial, ED no REsp 509.394, Min. Eliana Calmon, j. 18/08/04, três votos vencidos, DJU 4.4.05). Assim, ausentes peças essenciais, a im