Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1395 Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386075/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2020849-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1636 caso, ao MP.Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1029561-17.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 367 cancelamento da pensão. Direitos previdenciários dos pensionistas assegurados pelo artigo 3º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007. RECURSO PROVIDO da impetrante [...]” (Apelação/Reexame Necessário 0012094-64.2013.8.26.0053, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3471 VECHIO (OAB 309477/SP) Processo 1001729-28.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonildo Gonçalves Corsi - Fica a parte autora intimada a informar a qualificação dos demais titulares registrais indicados na matrícula de fls. 28/33, recolhendo as custas de citação. - ADV: MAURO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3943 explica a i Desembargadora Isabel Cogan: “Em relação aos militares, todavia, a partir da Emenda Constitucional nº 18/1998, estes passaram a ter regime jurídico próprio, o que os afastou do conceito de servidores públicos. E, por conseguinte, a Lei Complementar Estadual nº 546/88, que estendia benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 532 Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS” - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1312 G.M.M. - Mandados, fls. 124 e 125, disponíveis para impressão pelo E-SAJ. - ADV: RODRIGO MOREIRA AMARAL CASTRO (OAB 306956/SP) Processo 1003968-04.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Nos termos do Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2294 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Ferreira (OAB: 219486/SP) (Defensor Dativo) - Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador) - Silas Muniz da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1930 Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) - Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP) - Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992/SP) - Ettore de Lima (OAB: 378066/SP) - Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Av. Briga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1331 dependerá de manifestação do Estado de São Paulo, que para tanto deverá ser intimado.Quanto ao pedido de cancelamento dos protestos, observo que a r. decisão monocrática da E. Desembargadora Isabel Cogan determinou apenas o recálculo dos valores das CDAs, excluindo-se os juros que eventualmente excedam a taxa SELIC e