Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que os autos foram digitalizados e estão tramitando por meio eletrônico no e. Superior Tribunal de Justiça, conforme certidão de fl. 247 verso, determino que se aguarde o julgamento final do presente writ em arquivo sobrestado. Int. 0002252-46.2003.403.6112 (2003.61.12.002252-9) - OSMANO ALVES MOREIRA(SP129874 - JAIME CANDIDO DA ROCHA) X CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS DO INSS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP(Proc. ALAN PEREIRA DE ARAUJO) Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TR

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1494 0050071-40.2021.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria Duarte Freires - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Vistos em conclusão. Inicialmente indefiro pedido de realização de audiência de instrução, ante a possibilidade da produção de provas documentais, sendo estas suficientes para desfecho da lide. Assim, intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004627-68.2013.403.6112 - HUGO HIGA GAKIYA(SP145013 - GILBERTO NOTARIO LIGERO E SP151197 - ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a retirada, mediante recibo nos autos, dos documentos desentranhados (certidão de fl. 124) em consonância com o despacho de fl. 123. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENEZES(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP063884 - JOSE PASCOAL PIRES MACIEL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Arquivem-se os autos com baixa findo. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Impetrada dando-se ciência do desfecho da lide. Intimem-se. 1207728-40.1998.403.6112 (98.1207728-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENEZES(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP063884 - JOSE PASCOAL PIRES MACIEL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Arquivem-se os autos com baixa findo. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Impetrada dando-se ciência do desfecho da lide. Intimem-se. 1207728-40.1998.403.6112 (98.1207728-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNC

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1518 diretrizes, revelará o abuso de um direito processual e/ou a intenção O desfecho da lide revela que o fato gerador do pedido é procrastinatória, passível de sanção. inexistente. Rejeito o pedido 12. Em conclusão, - IX - Rejeito os pedidos formulados por Antônio Marcos de Oliveira em face de PHD Construções e Pavimentações Ltda e Município de O desfec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes do retorno dos autos do eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Remetam-se os autos ao arquivo permanente. Sem prejuízo, oficie-se a autoridade impetrada dando-se ciência do desfecho da lide. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005480-79.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE:ADEMIR FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVELYN PEREIRA DA SILVA - SP423020 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1396 (i) Declaro a estabilidade de a Decisão de Organização e Saneamento em todos os seus moldes, em atenção ao efeitos jurídico processuais para tanto. (ii)Pois bem. DA DEFINIÇÃO DOS DEMAIS DE PROVA ALMEJADOS PELA AUTORA: a) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, concedendo o prazo de 15(quinze) dias úteis à apresentação do rol, sob pena de preclusão. Apresentadas, tais virão para a Sala de Audi�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1492 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000436-95.2018.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos em conclusão. A parte promovida requereu a realização de audiência de instrução e julgamento. Indefiro tal pedido, ante a possibilidade da produção de provas docume

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1353 PELA DEMANDANTE: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a importância ao desfecho da lide, pelo menos por enquanto. b) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, observando-se que não mais há concessão do prazo quinzenal, eis a apresentação do rol de testemunhas no ID 25155073, a saber: LUCILANI LOPES DE SOUZA e COSME DAMIAO LOPES DE SOUZA. Este ouvido na Comarca de seu domicílio; A