Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 681 durante cinco a dez minutos, sendo óbvio, portanto, que nesse lapso de tempo, a reclamante não estava exercendo atividade típica Isento a reclamante de recolher custas de R$640,00 sobre R$ de odontóloga. Igualmente, na emissão de receitas, boletim de 32.000,00, valor da causa. produção, orientações e preenchimento de fichas. Intime-se as partes. Induvidosament

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2230 DECISÃO Vistos,etc... Dispensado o relatório de acordo com a norma de regência. Dispõe o Art.48 da Lei 9.099/95 que os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na sentença ou acórdão obscuridade, omissão, dúvida ou contradição, sendo ônus do Embargante apontar os pontos contraditórios ou omissos da sentença cabíveis de modificação. Não v

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região manifesta. 1191 O reclamante pugna por compensação de parcelas rescisórias já recebidas, porém, não há o que se compensar, à míngua de Rejeito o pedido "e". conteúdo condenatório. -V- -X- O reclamante quer receber Indenização por danos morais pelo não A reclamada não nega que incorporou a empresa Subsea7 Gestão recebimento de multa rescisória e seguro-d

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2357 como representante do mesmo, enviando comunicação por escrito décima primeira, da CCT 2014/2016, que se repetiu no Aditivo ao Sindicato. - negritei. 2016/2017. Enfim as reclamadas não devem os R$1.605,53 almejados na inicial. De fato, a Lorenge não comprovou que tivesse solicitado ao sindicato o encaminhamento de seu representante para integrar a Rejeito os pedid

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Freitas Número do processo: 0726536-94.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: MARTA FERREIRA CAMARA, RODRIGO CAMPOS DE FARIA, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL DECISÃO As partes demonstram nítido interesse no desfecho da lide, na medida em que, como se observa dos termos do acordo (ID 4476607), efetivamente transigiram quanto ao objeto da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2252 Não vislumbro no caso em tela nenhum dos pressupostos ensejadores dos recurso propostos, pois não foi apresentado nenhum fato obscuro, omisso, duvidoso ou contraditório na sentença, muito menos a existência de erro material, apenas insatisfação acerca do desfecho da lide. Além do mais, o que se está alegando em sede de embargos declaratórios é matéria de m

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1822 ADVOGADO Todos sabemos que o processo é tem natureza instrumental, mas, nem por isso, não se deve seguir os ditames legais impostos, sob ELSON EURIPEDES DA SILVA(OAB: 143023/SP) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO pena de implantar o regime do caos processual. Intimado(s)/Citado(s): A Súmula n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2525 398, CPC). Intime-se. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1491 do MM. Juiz, designei para o dia 14 de JULHO de 2021, às 10h40min a audiência de INSTRUÇÃO, que ocorrerá por meio de videoconferência através da ferramenta Cisco Webex, em conformidade com a Resolução nº 314 do CNJ e a Portaria nº 640/2020 da Presidência do TJCE e o Link que segue abaixo: Link:https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m8cfcfa26a8a77 f573ed4dbe1148b2a7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 80 Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0743980-33.2021.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________