Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3844 valores apresentados às fls. 166/167, fixando-se como valor devido a quantia de R$ 34.477,68, a título de condenação ao autor, bem como a quantia de R$ 2.717,23, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, atualizadas até maio/2021. Expeça-se oficio requisitório ao TRF da 3ª Região e aguarde-

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33004 SUL RECORRENTE: RAFAEL XAVIER DE SOUZA RECORRIDO: UNILEVER BRASIL LTDA. RELATOR: FLAVIO VILLANI MACEDO VOTO Recurso adequado e tempestivo. Isento de preparo. Subscrito por advogado com poderes para tanto. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço. Contradita - valoração da prova oral Sem razão. Testemunha. Atuação anterior como preposto. Suspeiç�

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 922 Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. R.Hoje DA DEFINIÇÃO DOS DEMAIS DE PROVA ALMEJADOS PELO AUTOR: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a importância ao desfecho da lide, pelo menos por enquanto. b) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, concedendo o prazo de 15(quinze) dias úteis à apresentação do rol, sob pena de preclusão. Apresent

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 espaço para a condenação em honorários advocatícios 2647 Processo nº: 0001775-52.2017.5.17.0003 - PJe sucumbenciais, eis que, à época, não se encontravam satisfeitos os pressupostos da Lei 5584/70 c/c Súmula 319 do TST. DECISÃO Vistos etc. De resto, o desfecho da lide esvazia o exame do pedido de Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, porque p

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1250 a) Meio de Prova Testemunhal: Defiro em todos os seus moldes. Então, como apresentou o rol de testemunhas a ser ouvidas( Maria do Socorro Dias Rebouças e Danilo Gustavo Silveira Asp), dispensado está a concessão do prazo quinzenal para tanto. Bom, as mesmas serão apresentadas em Juízo sem que haja expedição de intimação pela Secretaria da UPJ das Varas de Família , cuja ausência importará

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2228 Não vislumbro no caso em tela nenhum dos pressupostos ensejadores dos recurso propostos, pois não foi apresentado nenhum fato obscuro, omisso, duvidoso ou contraditório na sentença, muito menos a existência de erro material, apenas insatisfação acerca do desfecho da lide. Além do mais, o que se está alegando em sede de embargos declaratórios é matéria de m

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 renunciam ao direito de recorrer da presente decisão homologatória, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Após, devolvam os autos ao d. Juízo da origem. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018. EDILSON ENEDINO Relator N. 0706226-04.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 74 Apelante, pois não foi precedido de despacho intimando-o para se manifestar sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 1.988/2015, com a redação trazida pela Lei Municipal 2.376/2018.2. Da leitura dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº. 1.988/2015, com as alterações da Lei municipal n.º 2.376/2018, verifica-se a ausência de permissivo le

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Note-se que, até que seja superada a questão acima exposta, resta inviável a discussão sobre o segundo ponto controvertido da demanda, qual seja a localização/existência do imóvel litigioso, uma vez que poderia gerar gastos desnecessários, bem como protelar ainda mais o desfecho da lide, em virtude da necessidade de Perícia Topográfica, mormente ante a complexidade da perícia conforme atesta

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF024373 - Daniela Elena Carboneri. Vistos etc.,Tendo em vista as informações trazidas aos autos tenho que não se faz necessária a produção de prova oral, especialmente o depoimento pessoal da autora no presente processo, uma vez esclarecidos os pontos controvertidos da lide e em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Assim, considerando que o Juiz é o destinat