Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 inviável a discussão sobre o segundo ponto controvertido da demanda, qual seja a localização/existência do imóvel litigioso, uma vez que poderia gerar gastos desnecessários, bem como protelar ainda mais o desfecho da lide, em virtude da necessidade de Perícia Topográfica, mormente ante a complexidade da perícia conforme atesta manifestação do Expert retro. Nestas razões, forçoso concluir q

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 3441 honorários sucumbências de 5% sobre os pedidos deferidos a serem suportados pelo réu Isto posto decide esta 43ª VARA TRABALHISTA do Rio de Janeiro Considerando o desfecho da lide, concedo ao advogado do EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de reclamado, honorários sucumbências de 5% sobre o valor dos recolhimento previdenciário, com fulcro no artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0013871-94.2008.403.6112 (2008.61.12.013871-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X TATIANA HELENA NEVES DE MELLO X MARIA APARECIDA DOS SANTOS(SP224810 - VANESSA ARBID BUENO) Vistos em inspeção. Intimem-se, pessoalmente, as embargantes (fls. 89/93) para regularização da representação processual, a fim de apresentar instrumento de procuração no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos monitó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 97 100 (CEM) UFMS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA. LEI MUNICIPAL Nº. 1.988/2015. SÚMULA Nº. 452/STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O desfecho da lide logo após o ajuizamento da demanda sobreveio como verdadeira surpresa para o Apelante, pois não foi precedido de despacho intimando-o para se manifestar sobre a aplicabilidade da Lei Mun

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2366 É fato incontroverso que as reclamadas são integrantes de um Não desconhecemos que a lei que disciplina a participação dos mesmo grupo econômico. trabalhadores nos lucros e resultados da empresa (Lei n. 11.101/2000) estabelece no inciso I, do art. 2º, a necessidade de a Pouco importa; o desfecho da lide inviabiliza a incidência do artigo comissão ser integrada

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2487 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001417-59.2018.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: ACELINA SANTOS SANTIAGO Advogado(s): KAROLINE SILVA COELHO (OAB:0034493/BA) RÉU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): DECISÃO Vistos,etc... Dispensado o rel

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1550 Presentes os pressupostos necessários, conheço do agravo de petição interposto pela embargada. EMENTA "AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS. Nos termos do § 2º do art. 896 da CLT, os embargos de terceiro possuem natureza de incidente na fase de execução. Assim, considerando que a inovação legislativa trazida pelo art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0013871-94.2008.403.6112 (2008.61.12.013871-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X TATIANA HELENA NEVES DE MELLO X MARIA APARECIDA DOS SANTOS(SP224810 - VANESSA ARBID BUENO) Vistos em inspeção. Intimem-se, pessoalmente, as embargantes (fls. 89/93) para regularização da representação processual, a fim de apresentar instrumento de procuração no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento dos embargos monitó

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1675 do mérito. - II - Ricardo Menezes Silva Juiz do Trabalho Substituto O desfecho da lide esvazia o exame do pedido de pagamento de honorários advocatícios. VITORIA, 28 de Junho de 2017 - IV RICARDO MENEZES SILVA Concedo a assistência judiciária almejada na inicial, com lastro na Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho declaração que a sustenta. -V- O des

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 537 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES - MATIELY DA COSTA GUARNIER PRESCRIÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Diante do desfecho da lide, não há nenhum crédito acolhido a ser TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO fulminado pela prescrição. 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVENIDA CLETO NUNES, 85, 11º andar,