Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 303 INDIVIDUAIS (2ª SDI), hoje realizada, julgou o presente feito: por JACQUELINE ROSA BERNARDO unanimidade, admitiu a ação rescisória e, no mérito, julgou-a improcedente. Condenou a autora ao pagamento de honorários em prol do procurador do réu, no importe de 5% sobre o valor da causa. Custas, no importe de R$814,61, correspondentes a 2% do valor da causa (R$40.730,

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1878 INTIMAÇÃO Honorários conforme fundamentação. Honorários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d1e985 indenizatórios. Correção pela ADC 58 do STF. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Prejudicados os pedidos de compensação, haja vista o DISPOSITIVO desfecho da lide. Diante do exposto, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2762 trabalho para provar determinado fato. Privá-lo dessa testemunha acarretaria evidentes prejuízos. Além disso, o uso subsidiário de um dispositivo do CPC é apenas possível quando a CLT é omissa (não CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA é o caso) e, mesmo assim, se não for incompatível com as normas processuais trabalhistas. O juiz, por sua vez, deve t

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 intervertebrais de coluna vertebral." 10100 que o magistrado não está obrigado a esgrimi-las uma a uma. Enfim, o manejo da via declaratória, em detrimento destas O reclamante é portador de doença congênita e degenerativa, que diretrizes, revelará o abuso de um direito processual e/ou a intenção foi agravada pela execução de atividades braçais com cargas proc

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 5314 O entendimento sumulado apenas fornece diretriz acerca da situação apresentada. Pode a testemunha não ser parcial, ainda que esteja litigando em face do mesmo empregador, de modo que cabe ao magistrado, fazendo uso do prudente arbítrio, levando em consideração outros fatores, como, amizade íntima ou inimizade pessoal, obtemperar acerca da utilidade do depoimento

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3.214, de 08 de junho de 1978 e o Art. 193da CLT - Decreto Lei nº 1659 - VI - 5.452 de 01 de Maio de 1943. Conclui-se que o reclamante, durante o exercício de suas atividades, não laborava exposto a condições Concedo a assistência judiciária almejada na inicial, com lastro na de insalubridade de trabalho, não fazendo o Reclamante jus ao declaração que a sustenta.

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1193 Em face do que consta no tópico II, entende-se que o labor prestado em feriados foi devidamente pago, e, dobro, mormente quando não Em decorrência, a reclamante fica isenta de custear as despesas se apontam quaisquer diferenças. processuais, inclusive a fixada no tópico anterior Rejeito o pedido "e". - XI - - VII - O desfecho da lide esvazia o exame do pedido

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1678 que remunera condignamente os serviços prestados. Nessa perspectiva, não se acene com nulidade da sentença por O ônus é da reclamante, sucumbente no objeto da perícia, do qual, falta de relatório. todavia, fica isenta, em face do que consta no tópico VIII. A perita poderá habilitar seu crédito perante os cofres públicos. Para Em conclusão, tanto, a Sec

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3658 para tentativa de conciliação. INTIMAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições e cominações anteriores, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0206b43 desde que não contrariem as medidas ora estabelecidas. proferido nos autos. Intime-se também a parte autora lhe dando ciência das Tendo em vista que até a presente data o autor não juntou

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7937 View.seam, digitando no campo “número do documento” o número do respectivo código de barras. II - FUNDAMENTAÇÃO Suprida,pois,aomissão apontada. Os embargos são tempestivos e ensejam conhecimento. Não há omissão na sentença embargada. O que verifico é o III – DISPOSITIVO inconformismo da parte quanto ao desfecho da lide, cuja ISTO POSTO, a 2ª VARA D