Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA OMISSÃO JUDICANTE x INCONFORMISMO COM O DESFECHO DA LIDE Para a 2ª Ré, a decisão colegiada seria omissa, dada a falta de exame da temática abrangência da resp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010331-09.2006.403.6112 (2006.61.12.010331-2) - ZELINDO RODOLFO(SP123247 - CILENE FELIPE) X CHEFE DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ADAMANTINA(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada, em 05 (cinco) dias, o que de direito. Decorrido o prazo e com vista do M.P.F., arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Oficie-se à Autoridade Coatora dando-se ci�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que, conforme se verifica na fl. 100 (ofício da RFB), a parte executada não possui bens (inativa) ou não apresentou Declarações de Imposto de Renda nos últimos anos, o que leva a crer que não é proprietária de qualquer veículo automotor.Consigne-se que, nada impede a reformulação dos pedidos, desde que a viabilidade de tais medidas, no sentido de obtenção de resultado positivo para o desfecho da lide, seja comprovada pelo exequente.Retornem os autos ao arquivo, SOBRESTADOS, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010331-09.2006.403.6112 (2006.61.12.010331-2) - ZELINDO RODOLFO(SP123247 - CILENE FELIPE) X CHEFE DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ADAMANTINA(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada, em 05 (cinco) dias, o que de direito. Decorrido o prazo e com vista do M.P.F., arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Oficie-se à Autoridade Coatora dando-se ci�

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 lhes provimento. Presença do Dr. Marcus Vinícius Cordeiro, pela reclamada. Participaram da sessão de julgamento do dia 19/01/2015: Presidente e Participante: Desembargador Jailson Pereira da Silva; Participantes: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco e Desembargadora Cláudia Cardoso de Souza. Procuradora: Keley Kristiane Vago Cristo. DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 521 EPIs, bem como fornecimento periódico, conforme a necessidade assegurada pelo parágrafo 1º do artigo 1.013 do CPC. Igualmente, do empregado. cientifico-as de que todas as teses antagônicas aos fundamentos da Ante a ausência de qualquer elemento científico ou fático que sentença foram rejeitadas expressa ou implicitamente, de maneira desqualifique o laudo, �

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 439 empresa, estabelecimento ou serviço. Incorporada ao ordenamento por 4 anos, a reclamante prestou serviços nesse local; jurídico brasileiro pelo Decreto 1.855/1996, a norma foi denunciada meses depois mediante Decreto 2.100/96, porém, sem surtir após retornar de benefício auxilio doença, passou a trabalhar no qualquer efeito. desmanche; A Constituição Federal e

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1838 reais) a ser devolvido pelo Autor, eis que retirado de a conta bancária sem permissão. ________________________________________________________________ Bom, diante do ajuste feito, hei por bem declarar a estabilidade da Decisão de Organização e Saneamento, seguindo-se a delimitação quanto aos meios de prova ora desejados. PELO AUTOR: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro em to

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Notificação no art. 384 da CLT, com o adicional de 50%, com reflexos em incidindo em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, RSR e FGTS, este ultimo a ser depositado na conta vinculada, considerando que o contrato esta integro; indenização por danos morais em valor correspondente a R$ 15.000,00; indenização de 5% sobre o valor dado a causa em favor da empresa, na fo

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2153 Intimado(s)/Citado(s): - EDGARD EUSTAQUIO LACERDA DE MO