CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6218 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001681-18.2020.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Requerente: M. P. S. Advogado: Diana Dos Santos Andrade (OAB:BA55450) Advogado: Leila Brandao Souza (OAB:BA29642) Herdeiro: T. P. P. B. Herdeiro: M. P. P. B. Inventariado: U. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4946 Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:BA13670) Inventariado: Neuza De Oliveira Santana Advogado: Renato Almeida De Oliveira Filho (OAB:BA11506) Advogado: Vinicius Mattos Santana (OAB:BA45804) Advogado: Anderson Santana Carneiro (OAB:BA43765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3911 INTIMAÇÃO 8002108-78.2021.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Inventariante: Marinalva Gomes Almeida Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Inventariado: Genesio De Souza Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 535 são e ao desfecho da lide. (TJ-MG - AC: XXXXX05739790001 MG, Relator: Cláudia Maia, Data de Julgamento: 29/04/2021, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/04/2021) Destarte, preenchidos os requisitos do Decreto-lei n° 911/69, de rigor o acolhimento da pretensão da autora. Não é cabível a devolução das quantias já pagas em razão do c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 20 AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA C. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. I - O Boletim de Ocorrência Policial, em regra, não gera presunção iuris tantum da veracidade dos fatos narrados, uma vez que apenas consigna as declarações unilaterais narradas pelo interessad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1468 dos autos e lançando fundamentação jurídica sólida para o desfecho da lide. 2. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois o Eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha a examinar uma a uma as alegações e os fundamentos expendidos pelas partes. 3. Em linha de princípio,

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 869 Intimado(s)/Citado(s): - INAIARA APARECIDA FRANCISCO TOME observância dos limites previstos nas alíneas do art. 896 da CLT. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade / Base de Cálculo. Consta do acórdão (ID. 1be39b4 - Pág. 3): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (...) Mantida a parcela deferida, correta igualmente a r.

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2069 Pelo exposto, dou provimento condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento das diferenças salariais extraídas da comparação do Regularmente opostos pela 1ª reclamada (id. 382fe23), conheço salário de dezembro de 2017 com os recebidos no 1º semestre de dos embargos declaratórios, bem como da manifestação da parte 2018, com reflexos em em férias + 1/3,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6948 Os direitos ora deferidos - diferenças de horas extras e feriados - PEPSICO DO BRASIL LTDA, condenando-se a reclamada ao repercutirão, pela natureza salarial, sobre férias mais um terço, 13o pagamento das parcelas constantes e deferidas na fundamentação salário, RSR e, em relação a todas essas parcelas, sobre FGTS precedente, que passa a fazer parte integra

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2359 A despeito do esforço argumentativo dos embargantes, a existência solidária e ilimitada pelos débitos contraídos pela sociedade." de relação de trabalho, e não de emprego, de modo algum constitui Como, ademais, há muito explicitado desde a r. decisão então óbice ao direcionamento da execução contra os sócios das agravada, "verificada a insuficiência