Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3239 emprego entre as partes constam expressamente no acórdão, 4 - Assim, para se chegar à conclusão diversa da exposta pelo motivo pelo qual a decisão não é omissa nem padece de Tribunal Regional, seria necessário reexame de fatos e provas, a fundamentação. Tampouco houve negativa de prestação fim de verificar se estão presentes os requisitos da relação de jurisdicion

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3064 formulado e deferido na instância ordinária. 4. Agravo Interno a que se nega provimento. Processo Nº AIRR-0001252-44.2018.5.11.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante(s) COOPENURE - SOCIEDADE DOS ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO AMAZONAS LTDA. Advogado Dr. Sergio Alberto Correa de Araujo(OAB: 3749-A/AM) Advogada Dra. C

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 695 00019848920188140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 07/04/2022--VITIMA:R. P. S. E. DENUNCIADO:EVANDRO PROCOPIO DE SOUZA Representante(s): OAB 23274 TAYNARA BASTOS MENEZES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:JOSE FILHO RODRIGUES SILVA TESTEMUNHA:RONILDO PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA:REGINA

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 647 ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado (art. 77, V, c/c art. 274, parágrafo único, todos do CPC). Na hipótese, intimada pessoalmente para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora não foi encontrada no endereço informado na petição inicial,presumindo-se, portanto, realizada validamente a sua intimação. Por outro lado, não há que se n

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS Dr. Airton Peasson(OAB: 20391-A/PR) VALCINEI FERNANDO BISINELI Dr. Airton Peasson(OAB: 20391-A/PR) RICARDO EDISON MIRANDA Dr. Gilvan Antonio Dal Pont(OAB: 15275-A/PR) LABEL PARTICIPACOES LTDA Dra. Maiara Carvalho da Motta(OAB: 3994-A/AM) Dr. Juarez Monteiro de O

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos moldes disciplinados pelo art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Com efeito, o v. acórdão expressamente consignou: "PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊ

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Razões recursais em razões de ID 129068459 – fls. 01/02, o embargante sustenta a ocorrência de contradição/omissão no julgado, por não ter sido reconhecida a sua atividade no campo nos períodos de 02/1982 a 04/1983 e de 02/1984 a 07/1985. Por fim, prequestiona a matéria. É o relatório. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0035029-43.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE APARECIDO TAVARE

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se que a decisão é obscura "quando ininteligível, quer porque mal-redigida, quer porque escrita à mão com letra ilegível. Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando esse requisito não é atendido, cabem embargos de declaração para buscar esse esclarecimento" (DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. V. 3, 3ª ed., Salvador: Juspodivm, 2007, p

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003580-35.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDISON DE JESUS FURIAN Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos moldes disciplinados pelo art. 1.022, I e II, do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1154 O agravado apresentou suas contrarrazões (ID 4205159 e 4214560). O 2º Vice-Presidente, Des. Augusto de Lima Borges, inadmitiu o recurso especial (ID 6207114). Contrarrazões de ID 7321619 e 7918402. Decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário (ID 8885969). O agravante interpôs Agravo em Recurso Extraordinário (ID 10285165). Contrarrazões de ID 12387409. De