175 resultados encontrados para desfecho valido da questao submetida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/06/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 OS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE C ODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIF ICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU .
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150117/2019 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 8250379 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DEVENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLIGIR AOS AUTOS A DOCUM ENTACAO SUPLICADA PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (FLS. 45/48V). NO INSTRUMENTO PETITORIO DE FL. 77, O REQUERENTE NAO CUMPRE A DETER MINACAO DESTE JUIZO, INFORMANDO AINDA ENTENDER DESNECESSARIA A AP RESENTACAO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. POIS BEM; TAL FATO DEMONST RA A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTACAO JURISDICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PASSO QUE DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESS ARIAS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS D O ART. 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68688-57.2017.8.09.0142 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO : WEDSON RODRIGUES MARQUES SILVINHO SANTOS RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : AUTOS N.: 201801326198 - D E S P A C H O - CONCLUSAO INDEVIDA. AT ENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISAO DE FL . 356, EVITANDO CONCLUSOES DESNECESSAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 04 (QUATRO) ANOS (ART. 109, INCISO V, DO CP). NO CASO EM TELA, D ENOTO QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13/02/2012) ATE A P RESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, TEMPO SUFIC IENTE PARA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NA FOR MA RETROATIVA. ASSIM, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL E ME DIDA QUE SE IMPOE, POR QUESTOES DE EFETIVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PENAL. CONSTA NOS AUTOS QUE APOS EMPREENDER DILIGENCIAS PRELIMINA RES, APUROU-SE QUE O INVESTIGADO ESTA FORAGIDO DA UNIDADE PRISION AL LOCAL E VEM PRATICANDO DIVERSOS CRIMES NESTA URBE, INCLUSIVE C OM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. POIS BEM, DIRIMIU-SE, AINDA, QUE NAO FOI POSSIVEL APURAR O PARADEIRO DO INDICIADO, INCLUSIVE APOS A QU EBRA DE SIGILO DE INTERCEPTACAO TELEFONICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IAS TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO AUTOS: 201400656022 REEDUCAND O: JONATHAN NASCIMENTO DO VALE ADVOGADA: DR. ELICEDNA SATELES BAS TOS OAB/GO 46.372 AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO D OIS MIL E DEZOITO(21/11/2018), AS 09:00 HORAS NA SALA DAS AUDIENC IAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. THIA GO BRANDAO BOGHI, COMIGO ASSISTENTE, ABAI