DOEPE 13/07/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.846.0957.1158 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
das Cidades
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
150.000,00
0101
0119
TOTAL
150.000,00
4.090.770,78
4.090.770,78
4.240.770,78
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2370 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, símbolo
DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81, c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, a partir de 11 de julho de 2016.
Nº 2371 - Exonerar PAULO EMÍLIO MARINHO do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 12 de julho de 2016.
Nº 2372 - Nomear HENRIQUE SOARES CAVALCANTI para o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo DAS3, do Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 12 de julho de 2016.
Nº 2373 - Nomear PAULO EMÍLIO MARINHO para o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 12 de julho de 2016.
Nº 2374 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS VIOLLAND para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do PROCON, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2375 - Exonerar ALCILEIDE ARAÚJO SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, símbolo
CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2376 - Nomear ELISÂNGELA MARIA DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2377 - Dispensar, a pedido, BETTJANE WALÉRIA SILVA, matrícula nº 174.668-5, da Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2378 - Dispensar, a pedido, ADELMA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 257.109-9, da Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2379 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS, matrícula nº 101.807-8, da Função Gratificada de Gestora
Regional de Educação Mata Centro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2380 - Dispensar, a pedido, EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300.542-9, da Função Gratificada de
Gestora Regional de Educação Mata Norte, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2381 - Dispensar, a pedido, SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI, matrícula nº 129.370-2, da Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação Mata Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2382 - Dispensar, a pedido, WALDEMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 189.845-0, da Função Gratificada de Gestor
Regional de Educação Sertão Central, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2383 - Dispensar, a pedido, CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVE PATRIOTA, matrícula nº 176.794-1, da Função Gratificada de
Gestora Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2384 - Dispensar, a pedido, MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, matrícula nº 124.680-1, da Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação Sertão do Araripe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2385 - Dispensar, a pedido, ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE, matrícula nº 85.087-0, da Função Gratificada de Gestor Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2386 - Dispensar, a pedido, REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula nº 175.725-3, da Função Gratificada de Gestor
Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2387 - Dispensar, a pedido, EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, da Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação Vale do Capibaribe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2388 - Designar BETTJANE WALÉRIA SILVA, matrícula nº 174.668-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2389 - Designar ADELMA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 257.109-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2390 - Designar ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS, matrícula nº 101.807-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação Mata Centro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2391 - Designar EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300.542-9, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação Mata Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2392 - Designar SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI, matrícula nº 129.370-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação Mata Sul, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2393 - Designar WALDEMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 189.845-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação Sertão Central, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2394 - Designar CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVE PATRIOTA, matrícula nº 176.794-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2395 - Designar MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, matrícula nº 124.680-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação Sertão do Araripe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2396 - Designar ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE, matrícula nº 85.087-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação Sertão do Médio São Francisco, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2397 - Designar REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula nº 175.725-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2398 - Designar EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional
de Educação Vale do Capibaribe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2399 - Exonerar, a pedido, MARIA DILMA MARQUES TORRES
NOVAES GOIANA, do cargo, em comissão, de Gestora Regional de
Educação Sertão do Submédio São Francisco, Símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2400 - Nomear MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES
GOIANA, para exercer o cargo, em comissão, de Gestora
Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco,
Símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Nº 2401 - Designar ROMYNA REINAUX DE VASCONCELOS,
matrícula nº 112.687-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Administração e Finanças da Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2402 - Designar ROSÂNGELA MARIA NEVES DA SILVA,
matrícula nº 181.201-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Educação da
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, símbolo
FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2016.
Nº 2403 - Designar CARMEM LÚCIA FERRAZ NUNES DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 125.151-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Educação Integral e
Profissional da Gerência Regional de Educação Agreste Centro
Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2404 - Designar CÁSSIA CAVALCANTI MATTA, matrícula nº
113.330-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2405 - Designar LÚCIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE QUEIROZ,
matrícula nº 165.259-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2406 - Designar JAQUELINE PINTO ALVES DA SILVA
RAMOS, matrícula nº 302.736-8, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Administração e Finanças da Gerência
Regional de Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Ano XCIII • NÀ 128 - 7
Nº 2419 - Designar SANDRA BARBOSA DE SANTANA LINS
ALVES, matrícula nº 176.088-2, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional
de Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2420 - Designar JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº
300.428-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência Regional de
Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2421 - Designar SANDRA VALÉRIA FERREIRA GOMES,
matrícula nº 302.580-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças da Gerência
Regional de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2422 - Designar MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, matrícula nº
270.934-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação da Gerência Regional de
Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2423 - Designar VALÉRIA CRISTINA ARAÚJO FIGUEREDO,
matrícula nº 172.517-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência
Regional de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2424 - Designar MARIA ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula nº 161.285-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de
Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2425 - Designar ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA GOMES,
matrícula nº 300.641-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência
Regional de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2426 - Designar JOSÉ ADEMIR FERREIRA, matrícula nº
177.416-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2407 - Designar CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES,
matrícula nº 250.211-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação da Gerência
Regional de Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2427 - Designar DARLLENE VIRGINIA RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula nº 271.008-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento da
Educação da Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2408 - Designar PAULO EUDES LEONEL DA SILVA, matrícula
nº 257.233-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência Regional
de Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2428 - Designar POLLYANNA DE LIMA FREIRE, matrícula nº
314.368-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2409 - Designar LUCIENE LUZIA PEREIRA DE ARRUDA,
matrícula nº 190.358-6, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional
de Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2429 - Designar BRUNA ELOÍZE NEVES PESSOA, matrícula
nº 300.338-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2410 - Designar MARCILENE CRISTIANE DA SILVA, matrícula
nº 159.401-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência Regional
de Educação Agreste Meridional, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2430 - Designar CLÁUDIA MOREIRA DE CAMPOS, matrícula
nº 300.774-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2411 - Designar RHAYSSA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº
303.040-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de
Educação Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2431 - Designar SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula
nº 175.126-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2412 - Designar MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
BRANDÃO, matrícula nº 259.459-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento da
Educação da Gerência Regional de Educação Agreste Mata
Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2432 - Designar ANA CRISTINA DE BARROS AMARAL,
matrícula nº 140.526-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Educação da
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2413 - Designar LADJANE KARLA TORRES LIMA, matrícula
nº 305.187-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência Regional
de Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2414 - Designar MARIA RAQUEL DO CARMO SILVA,
matrícula nº 302.596-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de
Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, a com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2433 - Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
nº 189.532-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2434 - Designar DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº
301.114-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2415 - Designar JOSELMA PEREIRA CANEJO, matrícula nº
255.265-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Coordenação da Gerência Regional de
Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2435 - Designar DAMÓCLES AURELIO NASCIMENTO
DA SILVA ALVES, matrícula nº 240.885-6, para exercer a
Função Gratificada de Coordenação Geral de Planejamento e
Coordenação da Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Nº 2416 - Designar AUZENITA MARIA DE SOUZA, matrícula nº
138.324-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de
Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2436 - Designar JANE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº
256.940-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças da Gerência Regional de
Educação Recife Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2417 - Designar ANA TEREZA DE AQUINO, matrícula nº
301.808-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação da Gerência Regional de
Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2437 - Designar KÁTIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº
245.487-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação da Gerência Regional de
Educação Recife Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2418 - Designar EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE,
matrícula nº 173.250-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional da
Gerência Regional de Educação Mata Norte, símbolo FDA-4,
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2438 - Designar BETANIA CANDIDA DA SILVA, matrícula nº
175.897-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Educação Integral e Profissional da Gerência Regional de
Educação Recife Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.