Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2638 625.01.2011.019889-3/000000-000 - nº ordem 4298/2011 - Execução de Alimentos - M. J. R. D. S. E OUTROS X J. C. D. C. S. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público. Da forma como foi proposto o acordo o parcelamento perdurará por mais de 08 anos e os exeqüentes já terão alcançado a maioridade civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3283 Processo 0115461-42.2008.8.26.0001 (001.08.115461-0) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda. - Givaldo de Oliveira Fernandes - - Lugor Café e Estacionamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias.

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 308, Acórdão TCU 34/2003 - Plenário): 4. Consoante uniformemente demonstrado nos pareceres, é flagrante a contradição existente entre as notas fiscais emitidas pela CECOMPI (que demonstram a aquisição de 78.602,30 kg de leite em pó), e a auditoria da Gerência Estadual do Ministério da Saúde que, em dezembro de 1999, confirmou a distribuição de apenas 12.127 kg do produto. 5. O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, instado a se pronunciar pelo fato de ter aprovado a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 599 de que o bem penhorado trata-se de bem de família. - ADV: MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP), THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP) Processo 1001151-58.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.P.B. e outro - C.P.B. e outro - Manifestem-se sobre Estudo Psicológico. - ADV: EDSON MONTICELLI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2360 COSTA - VISTOS. I.- Fls. 61: atenda a parte inventariante. II.- Após, tornem à FESP. III.- No mais, reitero decisão de fls. 53, item III, devendo o inventariante juntar a certidão negativa junto ao Colégio Notarial do Brasil. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO VANDALETE OAB/SP 134594 625.01.2011.013833-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3119 ocasião do cumprimento dessas diligências. Assim, foi facultada às partes a possibilidade de acompanhamento do sr. Oficial de justiça, para o exato cumprimento da ordem judicial. Constata-se que foram relacionados os bens indicados às fls. 541/542, como pertencentes à ré, que permaneceram sob o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1129 Processo 0004900-36.2007.8.26.0566 (566.01.2007.004900) - Procedimento Ordinário - Zilda de Souza - - Maria de Souza Colussi - Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - - Fazenda do Estado de São Paulo - 296/07 - Vistos. No que diz respeito ao crédito das autoras, conforme regramento Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1587 576.01.2011.021528-4/000001-000 - nº ordem 893/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - AUTO POSTO ITAMARATI GRUPO ITAMARATI X WALDIR GERENT - (Manfieste-se as partes a respeito da Declarações de Imposto de Renda de fls. 52/56.) - ADV ALEXANDRE TERCIOT

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 175 O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54/STJ).5. RESSALTA-SE O TEOR DA SÚMULA Nº 18 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA.”6. POR FIM, O PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO DEVE SER CONDIZENTE COM A VOCAÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DE MODO QUE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho empregador cumprir e custear o cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança exigidas para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Recurso ordinário da Reclamada a que se nega provimento. (TRT-2 10009726620185020607 SP, Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, 14ª Turma Cadeira 1, Data de Publicação: 28/10/2019) Nesse caso, entendo também devida a indenização postulada.