Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 267 testemunhal ouvida, logo ficou devidamente provado que a R$6.444,00 por todas as ferramentas utilizadas (Id fb84f2e - pág. reclamada não fornecia os equipamentos nem ressarcia o 35), tomando como base uma pesquisa de mercado feita no sítio trabalhador pelo uso das próprias ferramentas em seu favor, o que eletrônico do "Mercado Livre" (Id 9f14b04). Aplicando os

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 815 o apoio dos PSA, pela torre, acionando-se o plano de emergência, fidúcia exigida para que o obreiro assumisse a atividade. Pelo informando-se o superintendente, bombeiros, primeiros socorros e exposto, defiro o pedido, reconheço o desvio de função para a quem for necessário; a fiscalização que realiza é função típica do atividade de encarregado de pátio e

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14805 entanto, pode exigir que a indenização seja arbitrada e paga de O pedido de indenização por danos morais encontra fundamento na uma só vez, como no presente caso, conforme previsão do artigo Constituição Federal que consagra como um dos fundamentos da 950 do Código Civil. Tudo visando a recomposição ao “status quo República a dignidade da pessoa humana

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de fevereiro de 2020 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1000 R$ em Milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS RECEI

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  49 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38+39+40+41+42) 14.772.753,79 3.109.880,18 251.659.737,96 85.191.020,95 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS (Até o Bimestre) (Por Área de Atuação)6 (c) (d) DESPESAS LIQUIDADAS (Até o Bimestre) DESPESAS PAGAS (Até o Bimestre) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PR

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 33 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Res

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4128 ADV: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB 7306/BA) - Processo 0027170-08.2008.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Miralva de Souza Cerqueira - INVDO: Francisco Marques de Cerqueira - Vistos, etc. Intime-se o inventariante, através do advogado que subscreve a petição de fls. 51/53, para, em 15 dias, regularizar sua representação processual, junta

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 358 Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - REQUERENTE: Eloah Andrade Benevides - Deve a requerente juntar aos autos certidão de óbito do Sr. Artur Eduardo Benevides.Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO EUDORIO FERNANDES (OAB 6176/CE) - Processo 0164776-21.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: LUIZ DAVID COSTA BEZERRA - Aguar

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1187 32 6 –Envio de ofício ao Juízo da Vara única da Comarca de Caridade para que remeta a esta Promotoria de Justiça certidão narrativa dos autos da execução fiscal que tramita contra o Sr. Raimundo Nonato Alves Mascarenhas; 6 – Designação do Técnico Ministerial Clerizon de Sousa Pereira para secretariar os trabalhos. Autue-se e registre. Expediente necessário. Caridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da prescrição. De fato, entendo que, em relação à ação de ressarcimento, que decisão de fl. 1672/v não merece reparos. Porém, a inicial pleiteou a condenação dos demandados em vários dispositivos da Lei 8.429/92, assim, em relação a tais penalidades, entendo que a tese da prescrição não foi apreciada e merece acolhida parcial quanto às penalidades que não envolvam ressarcimento ao erário.Os réus servidores do DENACOOP foram exonerados e/ou sofreram punição administrativa,