TJGO 01/02/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
MEDICO ACOSTADO AS FLS. 08/09 E NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DE
LITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 32/33. A MATERIALIDADE DO CRIME PRA
TICADO CONTRA MAILSON DOS SANTOS DIAS, A SEU TURNO, ESTA ENCARTAD
A NO RELATORIO MEDICO DE FLS. 13/14 E NO LAUDO DE EXAME DE CORPO
DE DELITO LESOES CORPORAIS, COLIGIDO AS FLS. 34/35. NO QUE CONCER
NE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O IMPUTADO PODE TER DADO INICIO
A EXECUCAO DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO QUE SOMENTE NAO SE CONSUMA
RAM POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. SENAO VEJAMOS. A OF
ENDIDA MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, OUVIDA EM JUIZO, RELAT
OU TER HAVIDO UM ENTREVERO ENTRE SUA SOBRINHA E O ACUSADO DURANTE
UMA FESTA. APOS ESSE FATO, TERIAM OCORRIDO OS CRIMES ORA APURADO
S: () AI MEU SOBRINHO, QUE MORA COM A MINHA MAE, QUE E FILHO DA M
INHA IRMA, FALOU ASSIM "TIA, ENTAO EU VOU LA NA CASA DA MINHA MAE
, VER O QUE TA ACONTECENDO". EU FALEI "ENTAO EU VOU COM VOCE, MAI
LSON" NA HORA EM QUE A GENTE CHEGOU NA PORTA DA CASA DA MINHA IRM
A, A GENTE BATEU NO PORTAO, O PORTAO ABRIU. QUANDO A GENTE EMPURR
OU O PORTAO, O DIOGO JA TAVA ATRAS DO PORTAO COM UMA FACA. DE IME
DIATO, ELE JA VEIO PRA CIMA DE MIM E MEU SOBRINHO. () AI EU EMPUR
REI O DIOGO E FALEI PARA O MEU SOBRINHO CORRER. MEU SOBRINHO CORR
EU E ELE CORREU ATRAS DO MEU SOBRINHO. () EU ENTREI PARA DENTRO D
A CASA, PARA VER SE TINHA ALGUEM MACHUCADO. QUANDO EU VOLTEI, QUE
EU IA SAINDO, ELE ME PAROU NO PORTAO E JA VEIO PRA CIMA DE MIM,
ME EMPURRANDO COM A FACA. AI ELE ME JOGOU NO CHAO. EU CAI. ELE MO
NTOU PRA CIMA DE MIM E VEIO COM A FACA PARA CIMA DO MEU PESCOCO.
AI A GENTE TEVE UMA LUTA CORPORAL. QUANDO EU VI QUE ELE JA TAVA C
OM UMA FACA NO MEU PESCOCO, EU SEGUREI A FACA E EMPURREI. NO QUE
EU EMPURREI, ELE PUXOU A FACA, () CORTOU MINHA MAO, PERDI MEUS MO
VIMENTOS DESSA MAO. AI EU LUTEI COM ELE, NAO CONSEGUI. POR FIM, E
LE ME ASFIXIOU, EU DESMAIEI. (CD-ROM DE FLS. 140) (NEGRITEI) MICH
ELLY MAYARA DOS SANTOS DIAS, TAMBEM AUSCULTADA DURANTE A INSTRUCA
O JUDICIAL, AFIRMOU: (...) ELE (ACUSADO) ENTROU NA CASA DA MINHA
MAE, PEGOU UMA FACA E FICOU ATRAS DO PORTAO AGUARDANDO PARA VER Q
UEM IA CHEGAR. AI FOI NA HORA QUE MINHA TIA DESCEU LA NA CASA DA
MINHA AVO E FALOU COM O MEU IRMAO. AI MEU IRMAO SUBIU LA MAIS MIN
HA TIA. AI NA HORA QUE MEU IRMAO ENTROU, ELE JA DEU UMA FACADA NO
MEU IRMAO E MEU IRMAO SAIU CORRENDO. ELE FOI ATRAS DO MEU IRMAO,
AI ACHO QUE ELE LEMBROU QUE MINHA TIA TAVA LA, PEGOU E FOI PRA C
IMA DELA. AI OS DOIS COMECOU A LUTAR LA. ELE CONSEGUIU DERRUBAR M
INHA TIA NO CHAO, COLOCOU A FACA NO PESCOCO DELA. AI FOI NA HORA
QUE ELE MACHUCOU A MAO DELA. ELA PEGOU E DESMAIOU. ACHO QUE ELE A
CHOU QUE ELA TINHA MORRIDO. (CD-ROM DE FLS. 140) (NEGRITEI) A VIT
IMA MAILSON DOS SANTOS DIAS AFIRMOU EM JUIZO TER SIDO SURPREENDID
O PELO ACUSADO, QUE JA ESTAVA NO PORTAO. DISSE QUE O IMPUTADO O G
OLPEOU E FOI ATRAS DELE, FALANDO QUE IRIA MATA-LO. INFORMOU NAO T
ER IDO ARMADO AO ENCONTRO DO ACUSADO (CD-ROM DE FLS. 201). EM SED
E DE INTERROGATORIO, O INCREPADO ADUZIU TER AGIDO SOB O MANTO DA
LEGITIMA DEFESA (CD-ROM DE FLS. 201). ASSIM, DEMONSTRADA A MATERI
ALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA ALINHAVADOS,
ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DE
CISAO INTERMEDIARIA DE PRONUNCIA. NO TOCANTE A TESE DE LEGITIMA D
EFESA, VISLUMBRO QUE A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM JUIZO, BEM
COMO DURANTE A FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS
AOS AUTOS, NAO PERMITEM AFIRMAR COM SEGURANCA, NESSE MOMENTO PRO
CESSUAL, QUE AS VITIMAS TENHAM TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACU
SADO OU LHE AMEACADO. RESSALTE-SE QUE OS DEPOIMENTOS TRAZIDOS A B
AILA TRAZEM INDICIOS DE QUE O ACUSADO PODE TER CORRIDO ATRAS DE M
AILSON, O QUE PODERIA CONFRONTAR A VERSAO DO ACUSADO DE QUE SE DE
FENDIA DE AGRESSOES INJUSTAS. NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MA
GISTRADO RECONHECA TAL EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIG
O 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO
, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORMA INCONTESTE, A CONFIGURACAO
DA CAUSA JUSTIFICADORA. NO PRESENTE CASO, A ALEGACAO POR PARTE DA
DEFESA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICCAO, NAO GA
RANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO DA ABSOLVICAO SUMARIA,
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