10.001 resultados encontrados para desta c. corte - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3577 trabalhistas devidas pela prestadora de serviços, restando reconhecido pelo MM. Juízo de origem, é o elementar recebimento caracterizada sua culpa in vigilando. Nesse contexto, entende-se de salário, que não foi pago em relação a dois meses. E mesmo incabível o exercício do juízo de retratação de que trata o artigo que alegue ter fiscalizado o contrato de prestação de
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3659 sanada" (págs. 468/469). Assim, resta caracterizada a culpa in caracterizada a culpa da Universidade no caso concreto, este vigilando do ente público reclamado, diante da fiscalização ineficaz Relator curva-se ao entendimento firmado pelo Excelso STF por do cumprimento das obrigações trabalhistas devidas pela ocasião do julgamento das reclamações n. 8.147/MG e 8.247/MG, pre
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3671 repercussão geral no RE Nº 760.931, no Tema nº 246, que diz EXERCIDO. O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de respeito à "responsabilidade subsidiária da Administração repercussão geral no RE Nº 760.931, no Tema nº 246, que diz Pública por encargos trabalhistas gerados pelo respeito à "responsabilidade subsidiária da Administração inadimplemento de empresa prestador
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3711 conhecimento, em virtude das inúmeras reclamatórias que versam 16/04/10), exigiu a prova efetiva e concreta da ausência de sobre a responsabilidade aqui discutida" (pág. 327). Assim, resta fiscalização e da culpa in vigilando da Administração Pública, não caracterizada a culpa in vigilando do Estado do Rio Grande do Sul, admitindo, portanto, presunção. Extrai-se da decis�
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3745 1.030, II, do CPC de 2015 (543-B, § 3º, do CPC/1973). Portanto, de trabalho triangular havida entre as partes litigantes, tampouco de mantida a decisão que negou provimento ao agravo de que tenha diligenciado no sentido de evitar sua inadimplência. (...) instrumento interposto pela segunda reclamada, sem proceder Ressalte-se que a ausência de fiscalização facilmente se denota,
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2945 entende-se incabível o exercício do juízo de retratação de que trata conduta da prestadora dos serviços, em especial no que tange às o artigo 1.030, II, do CPC de 2015 (543-B, § 3º, do CPC/1973). obrigações trabalhistas, não havendo dúvidas acerca da sua culpa Portanto, mantida a decisão que negou provimento ao agravo in vigilando e, por consequência, da sua respon
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3633 relatórios, fichas e documentos relativos ao cumprimento das Pública por encargos trabalhistas gerados pelo obrigações trabalhistas de cada empregado, no dia a dia da relação. inadimplemento de empresa prestadora de serviço", matéria Também não restou demonstrado o ajuste de seguro ou depósitos cuja repercussão geral foi reconhecida em 05/02/2010 (DJe compulsórios, nos
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3728 retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3749 concreta da ausência de fiscalização e da culpa in vigilando da repercussão geral no RE Nº 760.931, no Tema nº 246, que diz Administração Pública, não admitindo, portanto, presunção. Consta respeito à "responsabilidade subsidiária da Administração Pública da decisão regional: "Pelo que se infere do conjunto probatório, o por encargos trabalhistas gerados pelo inadi
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3755 cumprimento das obrigações contratuais. A Lei de licitação prevê ter adotado medidas para fiscalizar o cumprimento do contrato sim a obrigação de fiscalizar o cumprimento das obrigações firmado com a primeira reclamada, não faz prova cabal nesse derivadas da prestação de serviços". Infere-se do acórdão que a sentido. E tanto agiu com culpa "in vigilando" que são devid