Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. 3769 - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - HUMANIZAR - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - MARIA DO SOCORRO LIRA E OUTROS - UNIÃO (PGU) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS A

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o acórdão proferido no recurso de revista; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3823 entende-se incabível o exercício do juízo de retratação de que trata que se destinem à realização dos serviços, como trabalhistas e o artigo 1.030, II, do CPC de 2015 (543-B, § 3º, do CPC/1973). previdenciários (cláusulas terceira e décima quinta, fls. 340v. e Portanto, mantida a decisão que negou provimento ao agravo 344v.-5), o que não foi o caso, razão da regulari

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6688 demanda coletiva, razão pela qual é inviável admitir a legitimidade se o direito postulado pelo sindicato autor possui ou não natureza do ente sindical para atuar como substituto processual na presente individual homogênea, foi articulada nas contrarrazões ao recurso ação. de revista do reclamante, notadamente sob o viés de que é III. O tema em apreço oferece transcend�

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3496 Advogado Dr. Eduardo da Silva Costa(OAB: 145084/SP) BUZATI & BUZATI SEGURANÇA LTDA. Dr. Marcelo Augusto de Moura(OAB: 97975/SP) acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. Agravado(s) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Advogado REVISTA DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RET

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) retratação constante do artigo 1.030, II, do NCPC, mantendo o acórdão proferido no agravo de instrumento e II - devolver os autos Advogado à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. Agravado(s) 3568 MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA GUEDES Dr. Victor Chavante Macedo(OAB: 7441/RN) MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURS

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Osmar Ferreira de Paiva(OAB: 17913/DF) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - UNIÃO (PGU) - WANDERSON ANTÔNIO DA SILVA Complemento Relator Recorrente(s) Procurador Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) 3770 Processo Eletrônico Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte UNIÃO (PGU) Dr. Rínio G

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3690 - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de - CLAUDIA MORATI MIRANDA - START SERVICE LTDA. - UNIÃO (PGU) retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos Orgão Judicante - 3ª Turma à V

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4203 Agravado(s) Orgão Judicante - 3ª Turma IMPERIAL CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de Intimado(s)/Citado(s): retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o - IMPERIAL CONSTRUÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - KELLY CRISTINA DA SILVA - UNIÃO (PGU) acórdão proferido no agravo

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. Dr. Dalmo Rogério Souza de Albuquerque(OAB: 10010-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - GENECY FERREIRA FILHO - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. Agravado(s) Advogada 3551 ATLANSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Dra. Priscilla Almada Nascimento Monte(OAB: 180975/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATLA