Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3629 Intimado(s)/Citado(s): Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - NYLDIO FERNANDES FILHO - ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. acórdão proferido no recurso de revista; e II - devolver os autos à Vice-Presidência de

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LEONARDO LUIS DE SOUZA LOPES Orgão Judicante - 3ª Turma Procurador Agravado(s) Advogada DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de Agravado(s) retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o Advogada acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE 3686 - AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - MARIA TERESA ALVES BRIZOLA - UNIÃO (PGU) REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN Orgão Judicante - 3ª Turma VIGILANDO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO DECISÃO : , por unanimidade, I - não

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) acórdão proferido no agravo de instrumento e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS. RESPONSABILIDADE 3792 MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - RICARDO SANTOS COSTA 3799 Intimado(s)/Citado(s): - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. - JOSÉ ALAIR DE ALMEIDA - UNIÃO (PGU) Orgão Judicante - 3ª Turma Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : . Extrai-se da transcrição acima que o Ente Público não DECISÃO : , por unanimidade, I - nã

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4190 DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de Intimado(s)/Citado(s): retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIÃO (PGU) - VIC SEGURANÇA LTDA. acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Co

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Advogado Recorrido(s) Advogada Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz(OAB: 87253-A/MG) CLEDER DE MOURA SILVA Dra. Denise Ataide Gomes(OAB: 139026-A/MG) ASOLAR ENERGY S.A. Dr. Anderson Filipe Teixeira Jorge(OAB: 164636/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ASOLAR ENERGY S.A. - CLEDER DE MOURA SILVA - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Orgão Judicante - 3ª Turma DECIS

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado acórdão proferido no recurso de revista; e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE 3607 Dr. David Abdala Nogueira(OAB: 41906-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - 2MM ELET

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4449 acórdão proferido no recurso de revista; e II - devolver os autos à retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o Vice-Presidência desta c. Corte Superior. acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos EMENTA : RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINI

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4469 Advogado retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos Agravado(s) à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. Dr. Celso Wanderley Malerba de Oliveira(OAB: 80321/SP) ITA SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Intimado(s)/Citado(