Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 4479 Dra. Maria Neuza de Oliveira Rezende(OAB: 8657/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASCOP - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - SINDICATO DE VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - UNIÃO (PGU) Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de retratação constante do artigo 1.030, II, do C

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o Advogada Agravado(s) Advogado acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos 3702 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP Dra. Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani(OAB: 183279-A/SP) MUNICÍPIO DE COTIA Dr

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3427 - LUIS OTÁVIO SOARES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o acórdão anteriormente proferido; e II - devolver os autos à Vice- Orgão J

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3693 por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE prestadora de serviço", matéria cuja repercussão geral foi REVISTA. RETORNO DOS AUTOS. RESPONSABILIDADE reconhecida em 05/02/2010 (DJe 16/04/10), exigiu a prova efetiva e SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN concreta da ausência de fiscalização e da culpa i

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Advogado Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Henrique Coelho(OAB: 132186-A/SP) WGS SERVIÇOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO PAULINO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - WGS SERVIÇOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Orgão Judicante - 3ª Turma Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 3742 SHEILA DE MORAIS RODRIGUES Dr. Winston Régis Valois Júnior(OAB: 482/RR

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2888 - CAMILA DE AGUIAR - CRYSTAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ESTADO DE SÃO PAULO - SÔNIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - não proceder ao juízo de retratação constante do artigo 1.030, II, do NCPC, mantendo o acórdão proferido no agravo de instrumento e II - devolver os autos à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. EMENT

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutida foi submetida à apreciação do Órgão Especial desta C. Corte, nos termos da decisão proferida no CC nº 2014.03.00.002831-6, em que a Terceira Seção acolheu Questão de Ordem, à unanimidade, em Sessão realizada em 28.08.2014. Portanto, determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento final por parte daquele colegiado. Comunique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador F

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de setembro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00043 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003357-80.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.003357-8/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARIA ALICE BAGUETE BERGO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 02.00.02777-8 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO I - Dê-se vista, sucessivamente, ao autor e ao réu para a apresentação das razões f

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de setembro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00043 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003357-80.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.003357-8/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARIA ALICE BAGUETE BERGO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 02.00.02777-8 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO I - Dê-se vista, sucessivamente, ao autor e ao réu para a apresentação das razões f

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 inteligência da Súmula 291, desta C. Corte. Assim, a supressão das horas extras prestadas habitualmente pelo trabalhador, ainda que temporária, atrai o pagamento da indenização prevista na mencionada súmula, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica. Precedentes desta 2ª Turma e da SBDI-1. Recurso de revista conhecido e provido" (Processo: RR - 179726.201