64 resultados encontrados para destoa do informado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2802 o representante do espólio é o inventariante e não os herdeiros. Esclareça, pois, os autores e corrijam o pólo ativo. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Somente hoje em razão da sobrecarga de trabalho. I. - ADV GISLEINE ANTONIA IZZO OAB/SP 63794 - ADV HEIZER RICARDO IZZO OAB/SP 270602 - ADV HIURY
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 340 do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Ademais, ressalta-se que, a extinção do feito não traz prejuízo ao exequente, haja vista que, enquanto não se operar a prescrição, o processo pod
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3455 Processo 1500787-75.2022.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARY PEREIRA DA ROSA JÚNIOR - - George Lucas Araújo Adão e outro - Fica o douto defensor Dr. Henrique Azarias Reis, indicado pelo réu George Lucas Araújo Adão, novamente intimado a apr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4594 VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000373-14.2022.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo IMP
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3549 Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Gerson Bento da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) - - Cladal Adminstradora de Seguros Ltda e outros Vistos. Fls. 188/189: Cite-se a requerida Abamsp no novo en
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3321 Souza - Coferpol Industria e Comercio de Tubos e Aço Ltda - (Pela presente fica o(a) Procurador(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 15 dias, sobre fls.48/66); - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), JOÃO CARLOS ALVES (OAB 272113/SP) Processo 1003523-24.2018.8.26.0664 - Monitória - C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 415 com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Após, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem produz
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1259 - Vistos. EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., já qualificada nos autos, opôs exceção de pré-executividade em face da presente execução fiscal promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, erro na capitulação da infração, o que resultou em apli
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 condenação do recorrido ao pagamento do ônus da sucumbência, merece reforma o item 8 para que passe constar a seguinte redação: ?A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n. 9.099/95? 12. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 13. Reconhecido, de ofício, erro material no julgado, para substituir o teor do item 8, que deve passar a constar com a seg
No que concerne ao primeiro período, de 09/10/1986 a 02/04/1993, verifico ser ele incontroverso, pois já foi reconhecido como especial em sede administrativa (fl. 44 do evento 02), motivo por que se torna desnecessária a manifestação judicial a seu respeito, conforme já reconhecido pela parte autora no evento 28. Quanto à atividade de vigilante, destaco que ela pode ser considerada especial quando comprovado seu exercício com o uso de arma de fogo, situação em que se equipara à de gua