Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OM A OCORRENCIA DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS D ECLARACOES, POSSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VI VENCIADA PELO AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE REL EVANCIA PARA A GARANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NECESSARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASI AO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECU

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURI DICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PER DENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PE LA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QU ALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A N

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 EM SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALIDA A CITACAO POR EDITAL. (...) 4. O ARTIGO 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRA DO DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS QUE CONSIDERAR URGE NTES, NOS CASOS EM QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO POR

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 RANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NE CESSARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENT O: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 10/10/2 014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS C

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURI SPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO DECORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, SENDO JU STIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIAO, E SPECIALMENTE POR UM DELES TRATAR-SE DE POLICIA

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 , SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDEND O EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA P ROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQU ER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTE S PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO S E SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA AC

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 BLICO FEDERAL E DECLAROU VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS PRODUZIDOS S EM A PRESENCA DO REU. 2. O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DIZ QUE "SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, SERA CITADO POR EDITAL, CO M PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". SE A CITACAO PESSOAL NAO SE CONCRET IZOU PORQUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TODOS

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUAND O O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OC ORRENCIA DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARAC OES, POSSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 . AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRADO AV ALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURI SPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PAR A QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMP