Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 , DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. N O TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASS ERTIVA TAMBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMP O NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINI MO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM S ER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO DEL ITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS V EZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDEREC O, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PRO VAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIOR

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMO S JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. T RAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGEN TES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PRO VA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGU RANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURI DICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRU DENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PR OVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEG URANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O ATUA R CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMEL HANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NA O SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERDADEIRA E IN DEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PAR A DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRIS

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IA DO ARTIGO 366 DO CPP. ALEGACAO DE NULIDADE E PRESCRICAO. INOCO RRENCIA. 1. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ FEDERAL, Q UE ACOLHEU O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DECLAROU VAL IDOS OS ATOS PROCESSUAIS PRODUZIDOS SEM A PRESENCA DO REU. 2. O A RTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DIZ QUE "SE O REU NAO FOR E NCONTRADO, SERA CITADO POR EDITAL, COM PRAZO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TIZOU PORQUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDERECOS CONSTANTES NO S AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEI S PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALIDA A CITACAO POR EDIT AL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POS SIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SOAL E A SUSPENSAO DO PROCESSO DECORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, SEND O JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCASIA O, ESPECIALMENTE POR UM DELES TRATAR-SE DE POLICIAL MILITAR E POD ER PARTICIPAR DE VARIOS CASOS SEMELHANTES, CONFUNDINDO AS SITUACO ES. (...) 8. ORDEM DENEGADA. (TRF-3 - HC: 27345 SP 2010.03.00.027 345-7, RELATOR: JUIZA CONVOCADA SILVIA ROCHA

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PR ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMO S ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CO RPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. AR T. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTE