Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 MUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDA R DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS PO SICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA R EALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES E

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGA MOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULA S. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGE NTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIM

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 SADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. EST E E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PRO VA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORRENCI A DOS FATOS PROPORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, PO SSIBILITA O REGISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GR

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTE DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GA RANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NE CESSARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENT O: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUB

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM U M FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMU NHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSI CIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMIT

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENDO JUSTIFICAVEL A DETERMINACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA OCA SIAO, ESPECIALMENTE POR UM DELES TRATAR-SE DE POLICIAL MILITAR E PODER PARTICIPAR DE VARIOS CASOS SEMELHANTES, CONFUNDINDO AS SITU ACOES. (...)8. ORDEM DENEGADA. (TRF-3 - HC: 27345 SP 2010.03.00.0 27345-7, RELATOR: JUIZA CONVOCADA SILVIA ROCHA, DATA DE JULGAMENT O: 11/01/2011, PRIMEIRA TURMA) DESTA FORMA,

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCI A CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTOR PECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA T ESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANC A PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENC

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI , DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBL ICACAO: DJE 10/10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS C ORPUS. CONTRABANDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZA CAO DO REU. CITACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URG ENTES. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTE

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O A TUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUST IFICA TIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISI A, L ABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PRO PRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PAR A S UA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FO CA DAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO S