Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISS O, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECE R OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPE RIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFI

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ITACAO POR EDITAL ( ) 4 O ARTIGO 366 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A PRODUCAO ANTE CIPADA DE PROVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM QUE O PROC ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SAO SUSPENSOS, QUANDO O REU FOR CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECER NEM CONSTITU IR ADVOGADO 5 AO SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QU E OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMA LIDADE PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENA S QUANDO O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTI

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DERECOS CONSTANTES NOS AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TO DOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALI DA A CITACAO POR EDITAL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A PROD UCAO ANTECIPADA DE PROVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM Q UE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O A TUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA C

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS". SE A CITACAO PES SOAL NAO SE CONCRETIZOU PORQUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDER ECOS CONSTANTES NOS AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALIDA A CITACAO POR EDITAL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 USADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOL VICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENA S EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS T ESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBU

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SER DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRADO AVALIAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTI DO DA POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURISPRUD ENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDER ECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMEN TO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESM O MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, A POS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, C