8.045 resultados encontrados para determinada pelo provimento - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3594 Provimento CSM nº 2549/2020, tornem os autos conclusos em 18.05.2020 para a designação de data para audiência da testemunhas de acusação. Expeça-se e providencie o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício ao Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público e Defesa.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1621 supra. São Paulo, data supra. Eu, Osmar Leandro, Coordenador, subscrevi. - ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP) Processo 0017157-31.2017.8.26.0053 (processo principal 1002835-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARLOS ANDRE DE ANDRADE FERREIR
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1358 Processo 0004808-30.2016.8.26.0053 (processo principal 1036557-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio dos Santos Silva - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no ar
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1197 alegações ou contraposição às apresentadas pela parte autora, devendo ainda indicar eventual necessidade de novas provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Poderá ainda, na mesma peça, apresentar proposta minuciosa de acordo caso pretenda a conciliação. Intime-se. - ADV: BEATR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 547 (OAB 52715/SP), JOAQUIM BASILIO (OAB 93308/SP) Processo 0000327-37.2015.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Claudio Machado - 1. Diante do contido nos artigos 1º e 5º do Provimento 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura (23/03/2020), fica suspensa da audiênci
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 548 fls. 327, aguardando-se eventual trânsito em julgado. 2- Transitado em julgado: 2.a) comunique-se à Instância Superior; 2.b) elabore-se em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, a qual deverá ser disponibilizada no sítio do E.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2124 de Cláudia Conceição de Sousa, RG 30.014.463-5, como familiar do acusado para acompanhar a perícia. Fls. 38/40: Defiro a juntada do relatório médico. Cumpra-se o item “2” da decisão de fls. 27. Por fim, tendo em vista a suspensão do atendimento presencial determinada pelo Provimento CSM 2554/2020 até o dia 15/
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1294 Processo 0006134-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1031052-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdirene Siqueira - Vistos. O réu, devidamente intimado na forma determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2276 LEONARDO OLIVEIRA MARINO de que foi nomeado Curador Especial à requerida Josielma, devendo manifestar-se nos autos. - ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/ SP) Processo 1004479-17.2020.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Al
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1775 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0001143-69.2017.8.26.0053 (processo principal 0016339-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença con