4.380 resultados encontrados para determinadas as provas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3109 Juntou documentos. Foi deferida a antecipação parcial da tutela (fls. 30). Citadas (fls. 33vº, 34vº e 35vº), os réus apresentaram suas contestações (fls. 50/56, 61/69 e 78/86). A ré TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP), em sua defesa, arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que apena
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4822 indenização dos danos morais (fls. 125/137). Sobre a contestação, na mesma audiência, se manifestaram a ré e o autor e pelo Juízo foram fixados os pontos controvertidos da causa e determinadas as provas a serem produzidas (fls. 122/124). Documentos requisitados pelo Juízo foram juntados. Designada audi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1345 condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais) pelos danos morais e materiais que alegou ter sofrido, assim como a condenação deles na obrigação de efetuar tratamento de recuperação para reverter a sua (do autor) situação atual ou para recuperar a sensibilidade de sua face.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 664 o autor optou pelo pagamento mediante boleto bancário, sendo legítima a cobrança da tarifa respectiva. Sustentou a inaplicabilidade do CDC para inversão do ônus da prova. Houve réplica. O réu pugnou pelo julgamento do feito no estado, ao passo que o autor requereu a produção de prova pericial com inversão
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2620 NASCIMENTO OAB/SP 148930 482.01.2006.013419-6/000001-000 - nº ordem 752/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - BANCO ITAÚ S.A. X JOÃO CAMARGO DE OLIVEIRA - Fls. 48/49 - VISTOS, etc. 1. JOÃO CAMARGO DE OLIVEIRA interpôs recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇ�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2886 25/01/2006, firmou com a demandada instrumento particular de permuta, pelo qual transferiu para ela dois terrenos localizados no Jardim Prudentino e uma casa localizada no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, tendo recebido em troca o imóvel denominado “Chácara São Bento”. Afirma que, em abril de 2008, ao
pela qual a prenotação da matrícula nº 624.919 do imóvel urbano apresenta também o valor fictício de R$ 310.000,00.Quanto à afirmação de que as incongruências sobre o valor imóvel rural ocorrem em razão de pedido do comprador Flavio Scrocchio - o que por si só já seria sufici-ente para afastar a boa-fé, visto que o embargante aparentemente reconhece sua participação em sonegação fiscal - o registro da fazenda no CRI de Rio Verde do Mato Grosso dá conta (fl. 56/57) de que a a
pela qual a prenotação da matrícula nº 624.919 do imóvel urbano apresenta também o valor fictício de R$ 310.000,00.Quanto à afirmação de que as incongruências sobre o valor imóvel rural ocorrem em razão de pedido do comprador Flavio Scrocchio - o que por si só já seria sufici-ente para afastar a boa-fé, visto que o embargante aparentemente reconhece sua participação em sonegação fiscal - o registro da fazenda no CRI de Rio Verde do Mato Grosso dá conta (fl. 56/57) de que a a
MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO 0005112-74.2017.403.6000 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE TRES LAGOAS E REGIAO - MS(SC026683 - IVAN CADORE E SC014140 - RODRIGO FAGGION BASSO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS X UNIAO FEDERAL Fica a parte autora intimada para comparecer nesta secretaria a fim de retirar os autos em definitivo, nos termos do art. 729 do CPC. 0005116-14.2017.403.6000 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DO CURTIMENTO DE COUROS E PELES E ARTEFAT
Designo audiência de conciliação para o dia 19/04/2017, às 14:30 horas, quando então, não havendo acordo, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas, designando-se, se necessário, audiência de instrução e julgamento (art. 357 e seguintes).Intimem-se. LIQUIDACAO POR ARTIGOS 0000485-37.2011.403.6000 (2009.60.00.008125-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTI