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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2162 (prescrição) maio e junho (prescrição e comprovação de pagamento). O valor devido será corrigido monetariamente desde o vencimento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e multa de 2%. Ante a sucumbência menor da autora, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem c
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.147197-4 - Cobranca - A: RAMATIS DE SOUZA ARARUANA DE ALMEIDA C E I DE MOVEIS ME. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: POOKIE PET ESPACO PARA CAES LTDA M
18 - Ano XCVI • NÀ 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO Processo nº 025/2019-CPL. Tomada de Preços nº 006/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 1 quadra escolar coberta com vestiário - modelo 2, conforme memorial descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com capacidade de atendimento para 100 alunos (construída à Rua principal, s/n, distrito de Avencas Zona
Recife, 15 de junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 003/2017. CPL. Obra. Contratação de empresas para reforma e ampliação da UBS do Oitizeiro. Valor Estimado: R$ 382.082,56. Abertura: 03/07/17 às 09:00h. Sala da CPL, na Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos, cadastro e outras informações, podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 12:
para constar na situação processual dos réus o termo Condenado, bem como expeçam-se guias de recolhimentos em relação aos aludidos réus, com as cópias necessárias, remetendo-as ao SUDP para distribuição e autuação. Intimem-se os réus para que recolham às custas processuais junto a Caixa Econômica Federal, no valor de 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), e promova a juntada de guia GRU ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Comunique-se à
Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVOU O PROCESSO DE PRODUÇÃO, DETERMINADO NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. INEXISTÊNCIA DE MULTA DOS PERÍODOS DE 01/2014 a 12/2014, E, PARA OS PERÍODOS DE 01/2015 A 05/2018, A MULTA DE 90%, PREVISTA NO ART. 10, INCISO VI, ALÍNEA “L” DA LEI 11.514/97. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. Observa-se que o impugnante não contestou o fato de que os insumo
Recife, 9 de setembro de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TORITAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015. Prorrogação da vigência do Contrato referente à prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de software em interface gráfica para o Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama. Contratado: CERTAM – Centro Regional de Treinam
22 - Ano XCV• NÀ 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - PE, comunica que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, até o dia 27 de março de 2018, a documentação e inscrição para credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI (Micro Empreendedor Individual), para prestação de serviços de locaç�
18 - Ano XCIII • NÀ 68 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2016 CONVÊNIO PMI Nº 003/2016 - OBJETO: Cooperação Mútua para a realização dos Jogos Abertos 2016. CONVENENTE: FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO FEDEPE. CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44. PRAZO DE VIGÊNCIA: termo inicial em 18 de março de 2016 e termo final em 15 de setembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 291.100,00 (Duzentos e noventa e um mil e cem reais). CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secret
Recife, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Gravatá, 23 de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCE PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gravatá, no uso de suas atribuições legai