Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. 04. E O RELATORIO. DECIDO . 05. CO NVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDA DE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (A DI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23 /10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANC A SEGURO DPVAT AJUIZADA POR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEI

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 69818-06.2013.8.09.0051 2610 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FIEDCNPBM LOL 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE P

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 FICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FED ERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO AS PARTES DEMANDANTES QUE COMPROVAREM A SUA NECESSIDADE. 08. VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL Q UE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NTE ASSINADO. EU (IGOR GABRIEL S. SOUZA - SECRETARIO DE AUDIENCIA S), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ SUBSTITUTO PARTE AUTORA ADVOGAD O PARTE RE ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO TERCEIRO INTERES ADV REQTE ADV REQDO ADV TERCEIRO INT : : : : : : : : : 127508-45.2010.8.09.0003 96 ANULACAO DE ATO JURIDICO JOSE ARI PEREIRA FARINHA EDNA MARIA AG

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 14348-86.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE ALCANTARA CAMPOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201700143489 SENTENCA PEDRO HENRIQUE ALCANTARA CAMPOS PROPOS A PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIA IS EM DESFAVOR DE BANCO BRADESCO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MORA, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DO ART. 14, V DO CPC. CASO H AJA O PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENCIDAS, O BEM DEVERA SER DEVOLVI DO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECIDIDA POR ESTE MAG ISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVIS

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSU AL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13 .105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALIS O QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016,

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. PEDIDOS GENERICO S, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL A POS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDA DEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADES PECUNIARI

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AMPARO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS. ANTE A DESISTENCIA DO PRAZO RECURSAL (FLS. 102), PROCESSAD OS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAM ENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A SUBSTITUICAO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCES