Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDIDOS DESARRAZOADOS, PRO TELAR A DEMANDA OU CONDUTAS CONGENERES. O JUDICIARIO ESTA A DISPO SICAO DA POPULACAO, E DE INTERESSE PUBLICO QUE OS PROCESSOS TRAMI TEM DE FORMA EFICIENTE. AINDA QUE BOA PARTE DA POPULACAO NAO LITI GUE, POSSUI INTERESSE DIRETO NA SOLUCAO DE PROCESSOS CRIMINAIS, D EMANDAS COLETIVAS, ACOES DE IMPROBIDADE E

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 589 Juízo a quo firmou sua convicção para proferir a decisão ora em obrigação de fazer ou de não fazer, aplicando-se inclusive multa questionamento pela via recursal, acrescentando que o julgado tem com natureza de astreinte apenas e tão-somente com o intuito de elementos fora dos limites delineados pela lide, razão pela qual fazer com que o compromissado entenda c

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ANCIAMENTO JUNTO AO BANCO REU. O AUTOR REQUER EM SEDE DE ANTECIPA CAO DE TUTELA, QUE O BANCO DO BRADESCO S.A, SE ABSTENHA DE PROPOR ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DO VEICULO QUE ENCONTRA-SE NA POSSE DO AUTOR, BEM COMO SE ABSTENHA DE INSCREVE-LO NO ROL DO S MAUS PAGADORES. E O RELATORIO. DECIDO. O CODIGO CIVIL DE 1.916, NO SEU ART. 81, CONCEITUAVA O ATO JURIDICO CO

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IVIDA REFERENTE A COMPRA DO IMOVEL. A AUTORA INFORMA QUE APOS A A SSINATURA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FOI PARA A ITALIA PARA TR ABALHAR A CONVITE DA REQUERIDA E QUANDO LA CHEGOU PERCEBEU QUE A REQUERIDA ERA UMA ALICIADORA. ADUZ QUE NA ITALIA A REQUERIDA A OB RIGOU A ASSINAR UM ADITIVO DO CONTRATO, MAS QUE NAO LHE FOI ENTRE GUE NENHUMA VIA. ASSEVERA QUE QUANDO PAGOU

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 INADO. DAI SE EXTRAI DOIS REQUISITOS DO PEDIDO: DEVE SER CERTO E DETERMINADO OU DETERMINAVEL, DEVENDO A CONJUNCAO OU SER ENTENDIDA COMO E, POIS NAO SE CARACTERIZA COMO UMA FACULDADE, E SIM UMA NE CESSIDADE. O PEDIDO DEVE SER CERTO, NO SENTIDO DE SER EXPRESSO, N AO SE ADMITINDO PEDIDO TACITO; E DEVE SER DETERMINADO, OU SEJA, D ELIMITADO PELA SUA QUALIDADE E QUANTIDADE.

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PRESENTOU IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 50/54. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, INQUIRIU-SE AS TESTEMUNHAS JOSE FRANCISC O CARLOS (FLS. 105), ELNIO NUNES DE MELO E MIGUEL AUGUSTO DA SILV A (FLS. 118). NA AUDIENCIA DE CONTINUACAO REALIZADA NO DIA 18/08/ 2015 (FLS. 142), FOI PROCEDIDA A OITIVA DOS LITIGANTES. MEMORIAIS FINAIS AS FLS. 120/122 E FLS. 125/129. E

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 6/19791. NOTA-SE QUE O CONTRATO PRELIMINAR FOI AVENCADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2003, PORTANTO, SOB A EGIDE DO ATUAL CODIGO CIVIL BRA SILEIRO. NOTA-SE QUE O CONTRATO PRELIMINAR ENCONTRA-SE TRATADO NO S ARTIGOS 462 A 466 DO CODIGO CIVIL E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPI O DA LIBERDADE DAS FORMAS, O CONTRATO DEVERA TER OS MESMOS REQUIS ITOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DEFINITIVO, EXC

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 CONSTITUIRA ALGO BASTANTE PREJUDICIAL AOS PROPOSITOS DA JURISDIC AO ESTATAL. (MARINONI2, 2008) SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A P RESENTE DEMANDA NAO SE ENCONTRA NO CONCEITO DE DIREITOS INDISPONI VEIS OU QUALQUER OUTRA DAS CONDICOES LEGAIS DO ART. 320, DO CPC, DECRETO A REVELIA DA RE, PARA O FIM DE REPUTAR-SE COMO VERDADEIRO S OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR, SALVO SE O

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1268 II da CLT. processo de recuperação judicial. Indefiro todos os pedidos relacionado à duração da jornada de O risco da atividade econômica deve ser suportado apenas pelo trabalho. empregador, todavia, nada obsta que haja, de comum acordo, em RESCISÃO CONTRATUAL situações excepcionais, como na presente, que as partes O reclamante alega que no “dia 12/02/

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2882 tempo em que há direcionamento e requerimento pela aplicação da Lei nº 9.099/95, há fundamentação em tópico específico e todos os pedidos são feitos com fulcro nos arts. 554 e ss. do CPC. Não obstante, ressalto que não houve pedido de concessão de gratuidade que possibilitasse, nesse momento, isentar a embargante do pagamento das custas. Aliás, o contexto da inicial indica que a parte