182 resultados encontrados para determinado ou determinavel - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 LICITO, POSSIVEL, DETERMINADO OU DETERMINAVEL, E FORMA PRESCRITA OU NAO DEFESA EM LEI, SENDO PASSIVEL DE ANULACAO, ALEM DOS CASOS EXPRESSAMENTE DECLARADOS NA LEI, POR INCAPACIDADE RELATIVA DO AGE NTE E POR VICIO RESULTANTE DE ERRO, DOLO, COACAO, ESTADO DE PERIG O, LESAO OU FRAUDE CONTRA CREDORES. A VALIDADE DO ATO OU NEGOCIO JURIDICO REALIZADO NA FORMA LEGAL CONSTITUI A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 LEGAL (FL. 96). DEVIDAMENTE CITADO (FL. 105), A PARTE DEMANDADA APRESENTOU DEFESA AS FLS. 107/121, ATRAVES DA QUAL ALEGOU AS SEGU INTES PRELIMINARES: A) DENUNCIACAO A LIDE DA SEGURADORA BRASIL VE ICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; B) DENUNCIACAO A LIDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA; C) DENUNCIACAO A LIDE DA PREFEITURA MUNICI PAL DE BRITANIA; D) AUSENCIA DE MOTIVOS ENSEJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 205762-81.2014.8.09.0006 425 ACAO MONITORIA BENEDITA VIEIRA BORGES COMBRASIL - CIA CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO 95425 SP - ADAO VALENTIM GARBIM DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO BENEDITA VIEIRA BORGES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 S QUALIFICADOS CONSOANTE SE INFERE DAS FLS 24/25, AS PARTES ENTA BULARAM AUTOCOMPOSICAO, VISANDO POR FIM AO LITIGIO EM TELA NA OP ORTUNIDADE, RESTOU CONVENCIONADO QUE: A) NO PRAZO DE 06 (SEIS) ME SES, SERIA VIABILIZADA A ALIENACAO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA MI N EIROS, COM SUBSEQUENTE DIVISAO DO MONTANTE OBTIDO, NA PROPORCAO D E 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA CONJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 , OBJETO LICITO, POSSIVEL, DETERMINADO OU DETERMINAVEL, E FORMA P RESCRITA OU NAO DEFESA EM LEI. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE, POR MAIS QUE ESTEJAM PRESENTES NO NEGOCIO JURIDICO AS FIGURAS DO AGENTE, DO OBJETO E DA FORMA, RESTOU AUSENTE A MANIFESTACAO DE VO NTADE DO AUTOR EM CONTRATAR COM A RE, PORTANTO, O NEGOCIO JURIDIC O EM QUE SE DISCUTE A EXISTENCIA OU INEXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO PROCESSO. EM TRAMITE NO BRASIL ESTAO MAIS DE 100 MILHOES DE PR OCESSOS, UM PARA CADA DOIS BRASILEIROS, O QUE TEM EXAURIDO O JUDI CIARIO, SEUS MAGISTRADOS E SERVIDORES, COM A NEFASTA CONSEQUENCIA DO ACUMULO DE PROCESSOS E A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL. 26. ASSIM, O LITIGIO NAO DEVE SER ENCARADO COMO UM DIRE ITO ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS N. 201502931448 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA MOVIDA POR JOSE MAURO GOMES DOS SANTOS EM DESFAVOR DE BV FINANCE IRA S/A., TODOS QUALIFICADOS. ADUZ O AUTOR QUE NA DATA DE 02/06/2 014, ATRAVES DA INTERMEDIACAO DA GARAGEM CARLOS VEICULOS, FIRMOU CONTRATO COM A RE BV FINANCEIRA PARA COMPRA DE UM VEICULO CHEVROL ET S-10, PICK UP EXECUTIVE, COR PRATA, PLAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OVA. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. BINOMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. PARAMETROS OBSERVADOS. SENTENCA MANTIDA. 1. NAO SE PODE COMPELIR O MAGISTRADO A PRODUCAO DE DETERMINADA PROVA, UMA VEZ QUE A ELE CABE RESOLVER ACERCA DA CONVENIENCIA DA PRODUCAO DE PROVAS NO PROCESSO. 2. AFASTA-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA EM RAZAO DO JULGAMENTO ANTECIPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LHA ALEATORIA DE SEGURADORA QUE EM NADA MELHORA A SITUACAO DA PAR TE AUTORA PROCESSUAL OU MATERIALMENTE, MAS EM MUITO PREJUDICA A D EFESA DA PARTE RE, QUE ADMINISTRA VERBA PUBLICA, NAO PODE PROSPER AR. 20. O PRINCIPIO DA ETICIDADE, PILAR DO CODIGO CIVIL EM VOGA E COM IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAM ENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A TRANSFERENCIA DO BEM IMOVEL, CONTUDO, APOS SER PROCURADA PELO R EQUERENTE, A EMPRESA RE NEGOU-SE A ASSINAR A ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA. POR ESSA RAZAO, PUGNA PELO JULGAMENTO DE PROCEDE NCIA DO PEDIDO INICIAL, DE MODO A ADJUDICAR AO PATRIMONIO DO REQU ERENTE O BEM IMOVEL DESCRITO. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTO S DE FLS. 10/28. RECEBIDA A INICIAL, DESIGN