263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: POSTO ISTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 310, INCIS O II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM A REDACAO DADA PELA LEI N 1 2.403/11), CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE STANISLEY GOMES DA C RUZ JUNIOR EM PRISAO PREVENTIVA E A DECRETO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DO INDICIADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PELO JUIZO A QUEM FOR DISTRIBUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 36757 GO - FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201402187100 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, A DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO APRESENTOU OS MEMORAIS ESCRITOS. APOS, PELA MM . JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IAIS E QUE O FLAGRANTE FOI PREPARADO, PEDINDO PARA QUE SEJA REJEI TADA A DENUNCIA. ARROLOU TESTEMUNHAS. CONSIDERO. AS PRELIMINARES ALEGADAS PELA DEFESA PENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, EM ESPECIAL AS COLHIDAS EM AUDIENCIA, PARA CHEGAR A VERDADE REAL. POR SEU TURNO , ENTENDO QUE A DENUNCIA QUANTO A HIAGO ATENDE AS FORMALIDADES LE GAIS E ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VILMAR DA MOTA FERNANDES : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201400884939 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO: VI LMAR DA MOTA FERNANDES DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MA NDADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 652 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE, EM TRES DIAS, SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA DIVIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 E SEGUINTES, DA LEI 9.099/95, CONJUGADO COM O 5, DA LEI ESTADUAL 12.832/96, ARTIGOS 69, INCISO III, 74 E 109, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO DESTA VARA JUD ICIAL COMUM, PARA, ORIGINARIAMENTE, CONHECER, PROCESSUALIZAR E JU LGAR O CRIME IMPUTADO A JONATAS PEREIRA DE BARROS, E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO SUA REMESSA DA COPIA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A NECESSARIA RESPOSTA, NA PERSPECTIVA DE QUE SEJA SUBMETIDO A JUL GAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DO DESFECHO DO CASO. DESSE MODO, OCORR ENTE A IMPOSSIBILIDADE DE SER PRESTIGIADO COM A PERMANENCIA DE SE U HOMIZIO, NEM HA SE ARGUMENTAR COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTEL ARES ALTERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE A PRESENCA DO FUNDAM ENTO ETICO DE SEU ENCARCERAMENTO, COMO MAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 E RESIDENCIA, BEM COMO COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 30 DE JULHO DE 2015 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREIT O RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO : 266285-98.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A REQUERIDO : ESPEDITO DA SILVA RAMOS ADV RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ADV ACUS : 39586 GO - LEONARDO RORIGUES DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 13, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O DENUNCIADO CA RLOS JOSE DA SILVA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, I NCISOS I, III E IV, DO CODIGO PENAL, EM QUE FIGURA COMO OFENDIDO FABIO JUNIOR MENDES COSTA BEM ASSIM PARA DETERMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, PORQUANTO POSSIBILITAM AO JUIZO O CONTROLE DAS ATIVIDADES DIARIAS DESENVOLVIDAS PELO DEM ANDANTE APOS A OUTORGA DA BENESSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR Q UE ESTE OBSTACULIZE A INSTRUCAO DO FEITO CRIMINAL OU REITERE NA P RATICA DE OUTRAS INFRACOES PENAIS. 06.ISTO POSTO, DE OUTRA ALTERN ATIVA NAO DISPONHO SENAO CONCEDER O BENEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201303898440 ACUSADO : JURANDIR MA RTINS DOS SANTOS E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1 . CE RTIFIQUE A SERVENTIA PROCESSANTE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE N. 140747417 E 140747438 EXPEDIDO A FL. 609. 02. FACE A CERTIDAO JU NGIDA A LAUDA 608, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PA RA A SENTENCIADA BRUNA DA SILVA MARTINS ,