Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ODIA NO CASO EM ESTUDO, O QUE IMPOSSIBILITA A ALIMENTACAO DO SIST EMA MENCIONADO, DEVENDO SER COMUNICADA A DIRETORIA DO FORO. 05. C UMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31315-26.2019.8.09.0011 : 391 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALESSANDRO ROSA MENDES GLEYCE ERICA FERRE

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ARTIGO 44 E 77 DO CODIGO PENAL, PELO QUE DEIXO DE CONVERTER AS P ENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTA AOS SENTENCIADOS, BEM COMO C ONCEDER-LHES O BENEFICIO DO SURSIS DA PENA. CONSIDERANDO O REGIME FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA AOS SENTENCIADOS (FECHADO), E DI ANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO E PESSOAIS, NOTADAMENTE AS INUM ERAS PASSAGENS POR CRIMES VIOLENTOS, INCLUSIV

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REQUERENTE : ITAU SEGUROS S/A REQUERIDO : JANEILSON VIEIRA DE ALMEIDA ADV REQTE : 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : ITAU SEGUROS S.A, REQUEREU ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM PEDIDO L IMINAR, EM DESFAVOR DE JANEILSON VIEIRA DE ALMEIDA. ALEGA A PARTE REQUERENTE QUE FOI CONCEDIDO AO REQUERIDO UM CONTRATO DE FINANCI AMENTO, NO QUAL COMPROMETEU-SE A PAGAR 80 (OI

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 IVINO CAVALHEIRO LEITE, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIR EITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NA DA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL. P.I. ANAPOLIS, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINH ARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 231728-51.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAISE F

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO : DIVINA MARIA DE OLIVEIRA ESTEFANIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO ADV EXEQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO ADV EXECDO : 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 137, DETERMINANDO QUE SE EXPECA ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPOR

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMERCIALIZEM; 06 NAO PORTAR QUALQUER ARMA CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM. DE OUTRA BANDA, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS DA LEI N 9.714/98 , TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, INCISO I, DO CITADO CODIGO. NO QUE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 RELAXAMENTO DA PRISAO. 1 - UMA VEZ QUE O RECORRIDO ENCONTRAVA-SE CUSTODIADO HA MAIS DE 210 DIAS E OS AUTOS AGUARDAVAM O LAUDO TOX ICOLOGICO DEFINITIVO PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, CO NFIGURADO ESTAVA O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PELO EXCESSO DE PRAZO, AGINDO COM ACERTO O MAGISTRADO AO RELAXAR A PRISAO. ADEMAIS, DIA NTE DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, A DECRET

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES). COM EFEITO, OS FATOS OCORRIDOS N AO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSEC UTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SOMENTE NO QUE REFERE AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 244-B DO ECA E AO INDICIADO WISLEY SIL VA DE SOUZA, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 RSIS PENAL (ART. 77 E SEGS., CP). NO QUE PERTINE A SITUACAO CAUTE LAR PROCESSUAL, EVIDENCIA-SE COMO IMPRESCINDIVEL A PERMANENCIA DA CLAUSURA PESSOAL, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFETIVI DADE DA APLICACAO DA LEI PENAL ALIADA A ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA QUE NAO E POSSIVEL AFERIR QUE O DENUNCIADO DETEM RESIDENCIA FIXA , ALEM DE BUSCAR EVITAR EVENTUAL REITERACAO

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 43 DE 2014). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA M ANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO ACIMA, NO ENDERECO DE FL. 02, UMA VEZ QUE COMPROVADA A MORA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. DETERMINO A CONSULTA VIA RENAJUD, PARA INSERIR A RESTR ICAO JUDICIAL UM VEICULOMARCA - VOLVO, MODELO - VM-310 TL 4X2 (DD ) BASICO, CHASSI - 9BVP0F0A36E108211, ANO/MO