Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS N.: 201404654741 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO REQUERENTE: OM NI S/A CREDITO FINANCEIRA E INVESTIMENTO REQUERIDO: AMERICA TRANS PORTES DE CARGAS SECAS LTDA ME DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM DESFAVOR DE AMERICA TR ANSPORTES DE CARGAS SECAS LTDA ME, PARTES

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O ROCHA, BEM ASSIM PARA DETERMINAR SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PE RANTE O JURI, POR HOMICIDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO Q UE IMPOSSIBILITOU SUA DEFESA. A CLAUSURA CAUTELAR AFIGURA-SE IMPR ESCINDIVEL, HAJA VISTA TER-SE QUE ASSEGURAR A REALIZACAO DA MARCH AR PROCEDIMENTAL SUBSEQUENTE, SEM QUE SE ERIJA QUALQUER OBSTACULO AO SEU DESFECHO, EM PLENARIO DO JURI. AL

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ER QUE SE TRATE DE DIA DE FOLGA (FERIADO), HIPOTESE EM QUE, IDENT ICAMENTE, PERMANECERA RECOLHIDO EM SUA CASA, DE LA NAO PODENDO SA IR. EXPECA-SE EM SEU PROVEITO A RESPECTIVA GUIA DE MEDIDAS CAUTEL ARES ALTERNATIVAS, QUE LHE SERA ENTREGUE. P. I. ANAPOLIS, 23 DE N OVEMBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV R

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NOMEIO COMO DEPOSITARIO FIEL A PARTE AUTORA, OU A QUEM INDICAR, SOB AS DEVIDAS CAUTELAS. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO, COM AS ADVERTEN CIAS DO ARTIGO 285 E 319, DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL OU A REQUER IDA PODERA PAGAR A INTEGRIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDOS OS VA LORES APRESENTADOS NA EXORDIAL, HIPOTESE NA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 SEMIABERTO, EM COLONIA PENAL (ESTABELECIMENTO AGRICOLA, INDUSTRI AL OU SIMILAR). O TARIFAMENTO CONCRETO ESTABILIZADO NAO PERMITE C OGITAR-SE A INCIDENCIA DE CAMBIO DE PENAS (ART. 43 E SEGS., CP) O U SURSIS PENAL (ART. 77 E SEGS., CP). NO QUE PERTINE A SITUACAO C AUTELAR PROCESSUAL, O CONDENADO NAO TEM COMO SER PRESTIGIADO COM O DEFERIMENTO DA SOLTURA, NEM COM A APLICAC

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CITO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL (LESAO CORPORAL LEVE), DECLINO DA COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE PRO CESSO E DETERMINO QUE SEJA REDISTRIBUIDO COM AS ANOTACOES DEVIDAS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. DE CONSEQUENCIA, AFI GURA-SE ILEGAL A CONSTRICAO DA LIBERDADE DO INDICIADO NA ESPECIE, O QUE MOTIVA O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRI

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEND IMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIG IVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO; ANTECEDENTES S AO BONS; PERSONALIDADE NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; CON DUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRI ME E EVIDENTE QUE O PROPOSITO FOI O DE TENT

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 LONGA DISTANCIA E RENUNCIANDO SUA CONVIVENCIA COM SEUS FAMILIARES , O REU SACIAVA OS SEUS DISTURBIOS SEXUAIS, SEM OFERECER QUALQUER CHANCE DE REACAO A VITIMA, QUE ERA DOPADA COM REMEDIOS CONTROLAD OS. OBSERVA-SE TAMBEM A EXISTENCIA DE OUTRA ACAO TRAMITANTE NESTA COMARCA EM DESFAVOR DO REU POR CRIME DA MESMA ESPECIE (PROCESSO N. 350085-57.2012.8.09.0134), CONTRA A VITIM

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 E DE BONS ANTECEDENTES, MATHEUS DOUGLAS NAO TEM COMO SER PRESTIG IADO COM A SOLTURA, NEM COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALT ERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE OS FUNDAMENTOS DE SEU ENCARC ERAMENTO, RECOMENDAVEL A CONTINUIDADE NO ERGASTULO, EM ESPECIAL D IANTE DA IMPRESCINDIBILIDADE DE DAR EFETIVIDADE A APLICACAO DA LE I PENAL, A VISTA DO QUE DECRETO A PRISAO DE

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IA SER NECESSARIA, TANTO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COMO PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO INVIAVEL SEU CAMBIO OU SUBSTITUICAO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A VISTA DO QUE DECRETO A PRISAO DE ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO , DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU DESFAVOR O RESPECTIVO MANDADO PRISIONAL. ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A I