263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENTO, NO QUAL COMPROMETEU-SE A PAGAR 48 (QUARENTA E OITO) PARCELA S NO VALOR DE R$ 4.411,67 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 211.760,16 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CE NTAVOS). ADUZ AINDA, QUE COMO GARANTIA DO FINANCIAMENTO A REQUERI DA ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, UM VEICULO MARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 RIMENDAS DOS ARTIGOS ACIMA MENCIONADOS, REMANESCENDO, DESTA FEITA , SOMENTE O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENA L. 04.DE RESTO, E CERTO QUE CARACTERIZA ATRIBUICAO FUNCIONAL DO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DEFINIR, EM JUIZO, A CLASSIFIC ACAO JURIDICA DOS FATOS DELITUOSOS LEVADOS AO SEU CONHECIMENTO, S ENDO QUE ESTE ENQUADRAMENTO LEGAL DE OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O JUIZ D E DIREITO, DR. SAMUEL JOAO MARTINS, COMIGO ESCREVENTE JUD I, A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. WANIA MARCAL DE MEDEIROS. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO REPRESENTADO, MAS SE FEZ PRESENTE SUA GENITORA SRA. APARECIDA MARTINS MAIA. PRESENTE O DEFENSOR DO REPRESENTADO, ACIMA NOMINADO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 E O REQUERIDO INADIMPLIU SEU COMPROMISSO, DEIXANDO DE PAGAR AS QU INQUAGESIMA PARCELA, ACARRETANDO CONSEQUENTEMENTE, O VENCIMENTO A NTECIPADO DE TODA A SUA DIVIDA NO VALOR DE R$3.986,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 06/31 ). E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, NA FORMA ESTABELECIDA PELO 2 DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 E SEMIABERTO, EM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU SIMILAR. DEVERA FICAR RECOLHIDO EM REFERIDO ESTABELECIMENTO PENAL, DELE SOMENTE P ODERA SE AUSENTAR, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DAS 06H AS 19H , PARA O TRABALHO, O QUE DEVERA COMPROVAR, DOCUMENTALMENTE, A DIR ECAO DO LOCAL. AOS SABADOS, PODERA DEIXA-LO (CADEIA PUBLICA), DAS 06H AS 14H, SE HOUVER DECLARACAO DE SEUS RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DICO CONSTITUIDO (FLS. 29-30) NO SISTEMA SPG. 02. POR OPORTUNO, E M FACE DA CERTIDAO DE FL. 31, INFORMO QUE O MANDADO DE PRISAO TER A VALIDADE ATE 06/07/2035. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 14 DE JULHO D E 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTIT UICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 244733-86.2015.8.09.0011 : 1206 : FLAGRANTE/INQUERITO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NAO PODERA DISPOR DO BEM SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. NA IMPOSSIBIL IDADE DA COMIGO FICAR DEPOSITARIA, DEVERA SER NOMEADO PARA O ENCA RGO O PROPRIO REQUERENTE. POSTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DA LIMINA R NA ACAO CAUTELAR, FOI DEFERIDA LIMINAR REQUERIDA NA ACAO DE EMB ARGOS DE TERCEIRO PROPOSTA POR GLENCORE AGROCOMERCIAL LTDA., NA Q UAL FOI DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 UMA NOTA DE DEZ REAIS; QUE NAO CONSEGUE LER; QUE NAO E ALFABETIZ ADO . DADA PALAVRA A ADVOGADA DA REQUERENTE, NADA PERGUNTOU . DAD A A APALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS SUAS PERG UNTAS RESPONDEU: QUE NUNCA NAMOROU NEM SE CASOU; QUE FREQUENTE IG REJA CATOLICA; QUE NA ULTIMA ELEICAO VOTOU NO JUNIOR PONTES; QUE NAO SABE QUANTO CUSTA UM GUARANA; QUE SE CUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 06. ISTO POSTO, DE OUTRA ALTERNATIVA NAO DISPONHO SENAO RELAXAR A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL DIAS DE SOUSA, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA, PARA QUE SEJA INCONTINEN TI COLOCADO EM LIBERDADE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CO NDICOES: A) COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENTO, NO QUAL COMPROMETEU-SE A PAGAR 48 (QUARENTA E OITO) PARCEL A S NO VALOR DE R$ 4 411,67 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 211 760, 16 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CE NTAVOS) ADUZ AINDA, QUE COMO GARANTIA DO FINANCIAMENTO A REQUE RI DA ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, UM VEICULO MA