Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 TRO, ARQUIVEM-SE. II-) DA REVOGACAO DA PRISAO DO IMPUTADO 08. CON SIDERANDO QUE A PRISAO PRE-CAUTELAR NO CASO SUB STUDIO JA FOI CON VOLADA EM PREVENTIVA (FLS. 56/59), ANALISO O PEDIDO FORMULADO PEL A NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL COMO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO. 09. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA, PARA O EFE ITO E COM O OBJETIVO DE PROLATAR DECISUM N

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DO DECRETO-LEI N 911/69, NA FORMA ESTABELECIDA PELO 2 DO ART. 2C OMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO, CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO E DE SE DEFERIR LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM GRAVADO F IDUCIARIAMENTE. (REDACAO DADA PELA LEI N 13.043 DE 2014). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA MANDADO DE BUSCA E AP REENSAO DO BEM DESCRITO ACIMA, NO ENDERECO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 , SAMUEL NAO TEM COMO SER PRESTIGIADO COM A SOLTURA, NEM COM A AP LICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE OS FUNDAMENTOS DE SEU ENCARCERAMENTO, RECOMENDAVEL A CONTINU IDADE NO ERGASTULO, EM ESPECIAL DIANTE DA IMPRESCINDIBILIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, A VISTA DO QUE DECRETO A P RISAO DE SAMUEL MATEUS DA SILVA, QUALIFIC

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 E MOTIVAR SUAS ATIVIDADES E, NO QUE PERTINE A (B) SEGUNDA (INC. V, ART. 319, CPP), TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SE TER CIENC IA A RESPEITO DO LOCAL EM QUE PERMANECERA NESSES PERIODOS, COM IS SO, PERMITINDO-SE QUE OS SUJEITOS PASSIVOS DISPONHAM DE TRANQUILI DADE E SEGURANCA PARA PROSSEGUIREM EM SUAS ATIVIDADES PESSOAIS. S ENDO ASSIM, LASTREADO NO ARTIGO 316, DO COD

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NTIVA, ASSIM, ESTE JUIZO SE SENTE A VONTADE PARA MANTER A PRESENT E MEDIDA CAUTELAR, TENDO EM VISTA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI MINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, IMPONDO NECESSAR IAMENTE O APARTE DO CONVIVIO EM SOCIEDADE, POR IMPRESCINDIVEL, A VISTA DO QUE MANTENHO O DECRETO PRISIONAL DE CLAUDIO VIEIRA DE AS SUNCAO, QUALIFICADO, DETERMINANDO QUE SE EX

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TA, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO SOFREU AGRESSAO FISICA; -COMPORTAMEN TO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM CINCO ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA PARA SER ANALISADAS. UMA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA ESTA COMPROVADA , QUAL SEJA, O EMPREGO DE ARMA, POIS O CONCUR

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ICIADA PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIDA COMO CRIMINOSA PREVIS TA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. 02.A REPRESENTANTE MINISTERIAL AO RECEBER OS AUTOS DO INQUERITO, REQUEREU A DESCLASS IFICACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL 1 1.343/2006, VEZ QUE O MESMO TEM SUA CONDUTA DENTRE AS DESCRITAS N O ARTIGO 28 DA LEI ANTIDROGAS E A CONSEQU

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O FECHADO NOS TERMOS DO AR TIGO 33, 2, A DO CP. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, HAJA VISTA O IMPEDITIVO PREVIST O NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CP. TAMBEM RESTA PREJUDICADA A APLIC ACAO DO SURSIS, ANTE A AUSENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS L EGAIS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 77

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 321611-33.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 UMENTO FABRICADO PARA AFERIR COM PRECISAO A MASSA DE ALGO OU DE A LGUEM, NA PERSPECTIVA DE DETERMINAR SEU VOLUME, MEDIDA OU PESO, D E MODO QUE SE TEM COMO IMPENSAVEL A HIPOTESE DE UMA BALANCA DE IM PRECISAO, POIS ESTE VOCABULO INDICA EQUIVOCO, ERRO, INDETERMINACA O EM RELACAO AO OBJETO QUE VERIFICOU - INCONTROVERSO PLEONASMO VI CIOSO); CONSEQUENCIAS DO FATO, DE REFLEX