263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A PECUNIARIA, EM VINTE E QUATRO (24) DIAS-MULTA, INALTERADO O MON TANTE INDIVIDUAL (1/30 DO S. M.), A SER ATUALIZADO NA EXECUCAO. N OS TERMOS DO QUE DETERMINA O 2, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO DA LEI 12.736/2012), A DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, HA DE SE INTERPRENDER A DETRACAO DO PERIODO EM QUE VINICIUS DE LIMA RABELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ILIDADE DO COMPORTAMENTO DO AGENTE E AO QUE SE DA CREDITO DE MODO A CONCLUIR, SEM HESITACAO QUE, NESSE PORMENOR, NAO CONTRIBUIU PA RA A PRATICA DOS FATOS. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM MAIOR PARTE, APRECIADAS EM SEU DESPROVEITO, O QUE RECOMENDA ALGUM AFAS TAMENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE ABSTRATO MINIMO E, SENDO ASSIM , FIXO-A EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ALTER DA SILVA SANTOS. RESSALTA-SE QUE OS CRIMES AQUI TRATADOS SA O DE EXTREMA GRAVIDADE, SOBRETUDO O DELITO DE TENTATIVA DE LATROC INIO, VEZ QUE COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA, E A CABA POR RETIRAR A PAZ E TRANQUILIDADE DOS COMARQUEANOS, NOTADAME NTE AQUELES QUE POSSUEM CAMINHONETE, COMO E O CASO DA VITIMA HAMI LTON SALUSTINO BEZERRA. ASSIM, A SEGREGACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 RIBUICAO PARA O SUCESSO DOS EVENTOS. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM MAIOR PARTE, APRECIADAS EM SEU PROVEITO, O QUE RECOMENDA SINGELO AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE ABSTRATO MINIMO. S ENDO ASSIM, FIXO-A EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLU SAO E A PENA DE MULTA VAI ESTABELECIDA EM TRINTA E DOIS (32) DIAS -MULTA, COM SEU VALOR UNITARIO FIXADO EM UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESSA MANEIRA, SE PROCEDESSE A SUA APURACAO; CIRCUNSTANCIAS DEST E FATO, MUITO NITIDAS NO ACERVO PROBATORIO, DETECTANDO-SE QUE INS TANTES APOS A SUA DETENCAO PELOS MILICIANOS, RETORNOU ATE AS PROX IMIDADES DA RESIDENCIA DE DAVID E O AMEACOU MOSTRANDO-LHE POSSUIR UMA ARMA DE FOGO E SIMULADO POR MEIO DE GESTOS QUE A USARIA CONT RA SUA PESSOA; CONSEQUENCIAS DESTE FATO, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NCIA ADMONITORIA NA 4 VARA CRIMINAL, POR TODO O TEMPO DA CONDENAC AO DEFINITIVAMENTE ESTABELECIDA EM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINC O (1275) DIAS; 2A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDA DE PUBLICA, A SER DESENVOLVIDA JUNTO A ENTIDADE QUE FOR DESIGNADA , EM AUDIENCIA ADMONITORIA, NA VARA DAS EXECUCOES PENAIS, CONFORM E SUAS APTIDOES, A RAZAO DE UMA (01) HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ES EM SUA PRIVATIVA DA LIBERDADE, SENDO DOIS (02) MESES POR AQUEL A E, OUTROSSIM, QUATRO (04) MESES POR ESTA. AUSENTES AGRAVANTES E MINORANTES. DESFAVORECE-LHE A CAUSA DE AUMENTO DO CONCURSO FORMA L (ART. 70, CP), ANTE O QUE AMPLIO SUAS PENAS EM UM SEXTO (1/6), PARA TORNA-LAS DEFINITIVAS, A CORPORAL, EM QUATRO (04) ANOS E OIT O (08) MES DE RECLUSAO, E, A PECUNIARIA, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O NA VIDA COTIDIANA DA OFENDIDA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME REFOG E A TRIVIALIDADE, PORQUANTO CAUSADO POR COMPANHEIRO. CONTUDO, TAL CIRCUNSTANCIA E TIPIFICADA COMO CAUSA DE AUMENTO DE PENA ART. 22 6, I, DO CP, RAZAO PELA QUAL SERA CONSIDERADA NA TERCEIRA FASE DO SIMETRICA COMO MELHOR FORMA DE AJUSTE DA REPRIMENDA. POR FIM, O C OMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONCORREU PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPERTOS EM RELACAO AO NUMER O DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS Q UASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCAO EFETIVA DO PERFIL DE S EU CARATER; MOTIVOS DOS FATOS, APESAR DA NEGATIVA DE AUTORIA, SAO ALICERCADOS EM QUERER SATISFAZER SUA LASCIVIA SEXUAL; CIRCUNSTAN CIAS DOS FATOS, NAO O FAVORECEM, POIS SE AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 XADA EM TRINTA DIAS, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA A VOS) DO SALARIO MINIMO, A SER CORRIGIDA E PAGA NOS TERMOS DOS ART IGOS 49 E 50, AMBOS DO CODIGO PENAL. II DO ROUBO CONTRA AUGUSTO: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FO I PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODE RIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEND